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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE VILLA DA SILVACPF

Reu

M.V.M. PROENCA PISCINAS

REAL PISCINAS E ACESSORIOS LTDA, NIRE ESTADUAL N. 35223330166

REAL PISCINAS ITU COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO VEIGA LIMA· OAB RS 129915· CPF 600.***.***-94

Autor:

CAIO PEREIRA BOSSI· OAB SP 310117· CPF 368.***.***-20

Autor:

SAMUEL ALTENHOFEN VIEGAS· OAB SP 524131

Autor:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI· OAB SP 363087· CPF 251.***.***-43

Autor:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA· OAB SP 306820· CPF 350.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VEIGA LIMA· OAB RS 129915· CPF 600.***.***-94

Reu:

CAIO PEREIRA BOSSI· OAB SP 310117· CPF 368.***.***-20

Reu:

SAMUEL ALTENHOFEN VIEGAS· OAB SP 524131

Reu:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI· OAB SP 363087· CPF 251.***.***-43

Reu:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA· OAB SP 306820· CPF 350.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000433-13.2024.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleonice Villa da Silva - M.v.m. Proenca Piscinas - - Real Piscinas e Acessorios Ltda, Nire Estadual N. 35223330166 - - Real Piscinas Itu Comercio Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da 2ª Instância. O procedimento a ser realizado quando houver necessidade do cumprimento definitivo da sentença, deverá... (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEONICE VILLA DA SILVACPF

Reu

M.V.M. PROENCA PISCINAS

REAL PISCINAS E ACESSORIOS LTDA, NIRE ESTADUAL N. 35223330166

REAL PISCINAS ITU COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO VEIGA LIMA· OAB RS 129915· CPF 600.***.***-94

Autor:

CAIO PEREIRA BOSSI· OAB SP 310117· CPF 368.***.***-20

Autor:

SAMUEL ALTENHOFEN VIEGAS· OAB SP 524131

Autor:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI· OAB SP 363087· CPF 251.***.***-43

Autor:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA· OAB SP 306820· CPF 350.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO VEIGA LIMA· OAB RS 129915· CPF 600.***.***-94

Reu:

CAIO PEREIRA BOSSI· OAB SP 310117· CPF 368.***.***-20

Reu:

SAMUEL ALTENHOFEN VIEGAS· OAB SP 524131

Reu:

ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI· OAB SP 363087· CPF 251.***.***-43

Reu:

JEFFERSON JOSÉ CALARGA· OAB SP 306820· CPF 350.***.***-45

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 11.731,57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA Advogado do(a) EMBARGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - RJ112211-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: 0807197-39.2024.8.15.0001 Vistos. Considerando a oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada, para, querendo, apresentar contrarrazões, na f... (27/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 11.731,57

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

10/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

V.UCHOA PRODUTOS PARA PISCINAS LTDA

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE RECORRIDA, PARA APRESENTAR NO PRAZO LEGAL, AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ID. 41289476. DOU FÉ. (08/04/2026)

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