Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO JOSIEL FERREIRA, VULGO "LON"

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FRANCISCO JOSIEL FERREIRA, VULGO "LON"

Último movimento: Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e provido (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. R. C.

JOAN JORGE CORREA JUNIORCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Reu:

ANGELA DA CRUZ SANTANA· OAB MT 15918· CPF 983.***.***-34

Último movimento: Documento (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. R. C.

Reu

GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Autor:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Reu:

RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA· OAB RJ 229075· CPF 142.***.***-73

Reu:

MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES· OAB RJ 135976· CPF 089.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0934354-18.2023.8.19.0001. AUTOR: E. V. R. C. RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Diga, a parte autora, em 15 dias. Após, dê-se vista ao MP e voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 20 de abril de 2026. CARLOS SERGIO DOS SANTOS SARAIVA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 34.932,00

Autor

ERIK VINICIUS RODRIGUES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. V. R. C.

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Autor:

ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PB 17820· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (31/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal