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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUZA LEITE· OAB PR 68430· CPF 482.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809288-48.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo com pedido de tutela provisória de urgência proposta por M V R de Souza Comercio Atacadista Ltda em face do Município de João Pessoa, objetivando a suspensão da exigibilidade de multa contratual fixada no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscento... (11/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

18/10/2002

Valor

R$ 20.426,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

Último movimento: Decorrido prazo de R. R. R. ATACADISTA LTDA. em 26/10/2023 23:59. (29/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 58.557,24

Autor

FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 58.557,24

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

R$ 29.418,34

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDACNPJ

ROBSON RAMOS ROCHACPF

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 29.418,34

Autor

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ROBSON RAMOS ROCHA

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA

R. R. R. ATACADISTA LTDA.

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2007

Distribuição

21/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSACPF

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

PAULO ROBERTO FROTA BARBOSACPF

ROBSON RAMOS ROCHA

RRR ATACADISTA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0003082-86.2007.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARA Endereço: 00, S/N, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 Nome: PAULO ROBERTO FROTA BARBOSA Endereço: R DUQUE DE CAXIAS, 36, FONTE BOA, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-207 Nome: ROBSON RAMOS ROCHA Endereço: ALVARO FRAGOSO, 86, AREIAS, RECIFE - PE - CEP: 50870-14... (26/11/2025)

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