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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONIO VAGNE CHAVES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RODRIGO MARTINS MASTRELLA· OAB GO 45616· CPF 777.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2007

Distribuição

03/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIO VAGNE CHAVES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO MARTINS MASTRELLA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MAURICIO GOMES DOS SANTOS

MAIBER RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS· OAB BA 34823· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelado: Maiber Ribeiro De Jesus Apelado: Mauricio Gomes Dos Santos Advogado: Gerusa Maria Moreira Dos Reis (OAB:BA6573) Terceiro Interessado: Vagne Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Carlos Veiga Filho Terceiro Interessado: Fernando De Aragao Cerqueira Terceiro Interessado: Yuri Kuwer Val Verde Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO PO... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAURICIO GOMES DOS SANTOS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MAIBER RIBEIRO DE JESUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS· OAB BA 6573· CPF 049.***.***-06

Autor:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

LEONARDO ANDRADE SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 14.681,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 14.681,20

Autor

IVA DA SILVA GOMESCPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

VAGNER

OZENIVAGNO PAIXAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ELIESIO RAMOS DA SILVA· OAB MA 19353· CPF 034.***.***-71

Autor:

WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES· OAB PI 8014· CPF 017.***.***-10

Autor:

WELLINGTON FERNANDO CANTOARIO· OAB PI 18348· CPF 934.***.***-04

Autor:

IZAEL CARVALHO NUNES· OAB PI 16090· CPF 039.***.***-27

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (09/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EULALIA FERREIRA MELOCPF

Reu

JOSE ALBINO SILVA

JOAO SACERDOTE CHAGAS BARROS

JOEL DOS SANTOS CHAGAS BARROS

MARIA GROSSA

ISAIAS BARROS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 4867· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ADEMIRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANCER VAZ DE MOURA· OAB MS 21240· CPF 857.***.***-15

Último movimento: Documento Digitalizado (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VAGNER SILVEIRA ROCHA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MICHAEL ROBERTO MIOSSO· OAB SP 177477· CPF 150.***.***-81

Último movimento: Documento Digitalizado (21/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDER DA SILVA OLIVEIRACPF

JOANA RAINE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FONTOURACPF

Advogados

Reu:

FÁBIO RICARDO TRAD FILHO· OAB MS 20338· CPF 050.***.***-10

Reu:

DIEGO FRANCISCO ALVES DA SILVA· OAB MS 18022· CPF 020.***.***-41

Outros

FABIO RICARDO TRAD· OAB MS 5538· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Documento Digitalizado (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER DA SILVA OLIVEIRACPF

JOANA RAINE DE OLIVEIRA MAGALHAESCPF

RODRIGO DOS SANTOS FONTOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 14.970,00

Autor

ANDRE DE BARROS CAMPOSCPF

Reu

FELIPE DE FREITAS RODRIGUESCPF

CBA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

VAGNER

CARLA MARIA DE FREITAS RODRIGUESCPF

FELIPE DE TAL

Advogados

Autor:

JONATAS PEIXOTO LOPES· OAB MT 20920· CPF 004.***.***-02

Autor:

YASMIN DE PINHO NOVO· OAB MT 21335· CPF 045.***.***-84

Reu:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARAMADSON BARBOSA DA SILVA· OAB MT 20257· CPF 885.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

EMERSON NASCIMENTO OLIVEIRACPF

ERICLES PAULO DA SILVA

EMERSON NASCIMENTO OLIVEIRA

ERICLES PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELISA DANTAS PINHEIRO· OAB PE 59581· CPF 112.***.***-47

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB PE 47050· CPF 054.***.***-67

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA GORETTI DO NASCIMENTOCPF

Reu

EDUARDO WAGNER ALVES DA SILVA

EDUARDO WAGNER ALVES DA SILVACPF

VAGNER

Advogados

Autor:

ARIOFRANK SOARES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 8909· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/01/2026)

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