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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

WILLIAM SOARES DA SILVACPF

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SO DOS SANTOS LUMERTZ· CPF 921.***.***-68

Autor:

LUIZ CARLOS PRA· CPF 468.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABRICIO BALBINOTTI FERRARI· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50209935020248210010/RS (26/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50060347420248210010/TJRS (24/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

ALAN RADAEL TUBIA CESARCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabIBL (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1 (14/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO LARA RESENDE· CPF 619.***.***-53

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído (22/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (03/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Reu

VAGNER MARTINS

Advogados

Autor:

THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA· OAB MT 17009· CPF 015.***.***-62

Autor:

FREDERICO LEONCIO GAIVA NETO· OAB MT 13537· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (30/06/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO

CLOVIS DAMIAO MARTINSCPF

Reu

HELLEN ELIZABETH CORREA MARTINSCPF

ESPOLIO DE VAGNER MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIANGELA RIBEIRO MARQUESCPF

MARIA JAQUELINE DE FREITAS RIBEIROCPF

LUIS FERNANDO MARQUESCPF

EVERTON LUIZ DE FREITAS RIBEIROCPF

CRISTINE SELIPRIM RIBEIROCPF

Reu

NIZIA MARIA MARTINS

EDUARDO MARTINS

JOAO AUGUSTO MARTINS

IZABEL CRISTINA MARTINS

CRISTINA SALETE MARTINS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

FABIANO LUTZ LOPES· OAB RS 043975· CPF 883.***.***-00

Autor:

WAGNER ARAMI FERREIRA LUTZ COELHO· OAB RS 091872· CPF 015.***.***-79

Autor:

JOSÉ FERNANDO LUTZ COELHO· OAB RS 019738· CPF 464.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2011

Distribuição

24/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANACCPF

Reu

VAGNER MARTINS

Último movimento: Definitivo (04/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

VAGNER MARTINS

Último movimento: Definitivo (17/05/2024)

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