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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 36.405,91

Autor

VAGNER RODOLFO PLEINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SILMA REGINA PRENHOLATTO· OAB SP 158125· CPF 156.***.***-54

Autor:

SILVIA REGINA DE MORAES ROCHA DOMINGOS· OAB SP 168775· CPF 149.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODOLFO VAGNER XAUBETCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RODOLFO VAGNER XAUBETCPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE LUGES FRANCISCOCPF

RODOLFO VAGNER XAUBETCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO REMONATTO· OAB MS 23183· CPF 864.***.***-34

Autor:

JOSÉ ANTONIO C. DE OLIVEIRA LIMA· OAB MS 1897· CPF 108.***.***-87

Autor:

EURÍPEDES JULIO R M GUEDES FAGUNDES· OAB MS 14332· CPF 020.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença homologada pelo juiz: ISSO POSTO, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes às pp. 111/112 e, nos termos do art. 487, III, 'b' do NCPC, JULGA-SE EXTINTO o presente feito em fase de conhecimento. (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 23.433,10

Autor

RODOLFO VAGNER XAUBETCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RAQUEL WOYCIECHOWSKY ANDRIGHETTO· OAB RS 127332· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 23.433,10

Autor

UNIAO FEDERAL

HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SERGIPE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPECNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCPF

+ 2 outros

Reu

RODOLFO VAGNER XAUBETCPF

RAQUEL WOYCIECHOWSKY ANDRIGHETTOCPF

Advogados

Reu:

RAQUEL WOYCIECHOWSKY ANDRIGHETTO· OAB RS 127332· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2024)

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