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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 656,72

Autor

ANTONIO CARLOS MACEDO COSTACPF

Reu

MARIA APARECIDA COSTA GUERRA

Advogados

Autor:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO· OAB MG 154520· CPF 097.***.***-00

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

GIOVANNI LOPES BACELAR· OAB MG 89535· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DOS REISCPF

Reu

ABEL GOULART FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151

Reu:

EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA· OAB MG 95814

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 77.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

IRINEU CLAUDIO DE MELO - MECNPJ

IRINEU CLAUDIO DE MELOCPF

Advogados

Reu:

NOROITO LEONEL VIEIRA· OAB MG 138652· CPF 097.***.***-00

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

BRUNO COLI PEREIRA· OAB MG 106272· CPF 046.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2007

Distribuição

02/04/2007

Valor

R$ 790.593,52

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATÓLICOCPF

SANDRA MARIA RIBEIROCPF

COMERCIAL AURORA DE SAO LOURENCO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

AMADOR GILBERTO CASSIANO· OAB MG 89212· CPF 701.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151· CPF 738.***.***-87

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

C. J. G. CLICK LIMITADA - ME

CONSTANTINO JOÃO NETO

GISELE E SILVA JOÃOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Autor:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

JARBAS DE SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147851· CPF 103.***.***-54

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

JARBAS DE SOUZA SILVEIRA· OAB MG 147851· CPF 103.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA; EXECUTADO: C. J. G. CLICK LIMITADA - ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES, VAGNER DOS REIS, JARBAS DE SOUZA SILVEIRA, RICARDO MOURA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Est... (27/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/10/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ EDUARDO MOREIRA CATÓLICO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 042734· CPF 001.***.***-37

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151· CPF 738.***.***-87

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Autor:

MIRIAM SENISE LISBOA· OAB MG 92992· CPF 532.***.***-00

Autor:

CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MG 132233

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 042734· CPF 001.***.***-37

Reu:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151· CPF 738.***.***-87

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

MIRIAM SENISE LISBOA· OAB MG 92992· CPF 532.***.***-00

Reu:

CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MG 132233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ EDUARDO MOREIRA CATÓLICO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 042734· CPF 001.***.***-37

Autor:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151· CPF 738.***.***-87

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Autor:

MIRIAM SENISE LISBOA· OAB MG 92992· CPF 532.***.***-00

Autor:

CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MG 132233

+ outros advogados do autor

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 042734· CPF 001.***.***-37

Reu:

LUIZ EDUARDO MOREIRA CATOLICO· OAB MG 170151· CPF 738.***.***-87

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

MIRIAM SENISE LISBOA· OAB MG 92992· CPF 532.***.***-00

Reu:

CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS· OAB MG 132233

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RIBEIRO PIVATOCPF

Reu

AUGUSTO CESAR RIBEIRO PIVATOCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE· OAB MG 151263

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341· CPF 903.***.***-06

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE· OAB MG 151263

Reu:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341· CPF 903.***.***-06

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR RIBEIRO PIVATOCPF

Reu

AUGUSTO CESAR RIBEIRO PIVATOCPF

Advogados

Autor:

SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE· OAB MG 151263

Autor:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341· CPF 903.***.***-06

Autor:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Reu:

SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE· OAB MG 151263

Reu:

ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR· OAB MG 78341· CPF 903.***.***-06

Reu:

VAGNER DOS REIS· OAB MG 42734· CPF 001.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 RÉU: AUGUSTO CESAR RIBEIRO PIVATO Autos vista DRº ANTÔNIO PATENTE. Prazo de 0005 dia(s). VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - VAGNER DOS REIS, ANTONIO FRANCISCO PATENTE JUNIOR, SEMIRAMIS PINHEIRO PATENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conse... (13/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 86.025,67

Autor

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

QUALIFICA EDUCACAO PROFISSIONALCNPJ

Reu

ALEXANDRA JUNQUEIRA SANCHESCPF

QUALIFICA EDUCACAO PROFISSIONALCNPJ

VINICIUS REIS LEITECPF

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB SP 424773· CPF 806.***.***-00

Autor:

MARCELE MARIA DE SOUZA ZANOTELLI· CPF 013.***.***-39

Autor:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

CARLOS RAFAEL FERREIRA· OAB MG 83290· CPF 937.***.***-91

Reu:

MARCELE MARIA DE SOUZA ZANOTELLI· CPF 013.***.***-39

Reu:

VAGNER DOS REIS· CPF 001.***.***-37

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB SP 424773· CPF 806.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOVEEDU CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 23.619,07

Autor

RODRIGO VAGNERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MENDES PILON RICKEN· OAB SC 035280· CPF 058.***.***-39

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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