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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

GELVANI NERES DA SILVA

JUNIOR CESAR

VAGNER CASTRO

JUAREZ MARTINS DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ALVES PACIFICO· OAB PI 6669· CPF 891.***.***-15

Autor:

ALVIMAR MEDEIROS SANTOS· OAB PI 10734· CPF 000.***.***-02

Reu:

OSORIO MARQUES BASTOS FILHO· OAB PI 3088· CPF 309.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ROSANGELA APARECIDA DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

Outros

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUACNPJ

Reu

ROSANGELA APARECIDA DE ARAUJO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HOUCH SARRA· CPF 424.***.***-06

Reu:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Reu:

VERONYKA CESAR LEME· CPF 459.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS GOMES DE FREITAS

Advogados

Reu:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GOMES DE FREITAS

Advogados

Autor:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GOMES DE FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GOMES DE FREITAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTéRIO DO MUNICíPIO DE MAUá

Advogados

Autor:

TELMILA DO CARMO MOURA· OAB SP 222079· CPF 270.***.***-16

Autor:

VAGNER DE CASTRO· OAB SP 490425· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007258-33.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Associação dos Profissionais do Magistério do Município de Mauá - Fls. 938/948: não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta pela parte Requ... (28/05/2026)

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