Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 4.729,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALANE LOPES DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 4.729,33

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALANE LOPES DOS SANTOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2025 (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 6.601.543,89

Autor

NEMER MARMORES E GRANITOS SACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

JULYANA COVRE· CPF 110.***.***-90

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Autor:

EDISON CARLOS PINTO· OAB SP 140455· CPF 892.***.***-53

Autor:

MINISTERIO DA FAZENDA

Autor:

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE IRINEU DE OLIVEIRA· OAB ES 4142· CPF 364.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER· OAB ES 12665· CPF 034.***.***-42

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR MANNATO COUTINHO· OAB ES 17050· CPF 114.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 107.151,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OLIMPIO JOSE DE ABREUCPF

IZABELLA DE SOUZA RIBEIROCPF

ARMINDO DE SOUSA RIBEIRO JUNIORCPF

SALERIO EIRIZ DA FONSECACPF

JANAINA SEVERINO DA SILVA SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LUDMILA MOURA DE ABREU ALMEIDA· OAB ES 22259· CPF 124.***.***-40

Reu:

RUTELEA MAIOLI PINHEIRO· OAB ES 14874· CPF 086.***.***-35

Reu:

DANIELA PINTO CICILIOTI· OAB ES 26723· CPF 126.***.***-77

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

DOUGLAS MARCHIORI RODRIGUES· OAB ES 15398· CPF 005.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2000

Distribuição

20/11/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISA TASSINARI COGOCPF

LOURDES FIM TASSINARI

JULIENE FELIPPE TASSINARICPF

JEAN CARLOS FIM TASSINARICPF

MARIA HELENA TASSINARI MONTEIROCPF

+ 2 outros

Reu

INAH BRASOLINO TASSINARICPF

HILARIO TASSINARICPF

Advogados

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ALINY PANCOTTO FREITASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCNPJ

ERIKA SANDOVAL GONCALVES

VICTOR DA SILVA COELHOCPF

ADRIANA RIGONI WESKA

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Juntada de (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINY PANCOTTO FREITASCPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.099,00

Autor

JOANA FIORINI VALANECPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 79.096,89

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL

Reu

CLAUDINEI ANTONIO ORLANDICPF

SEGUNDO ORLANDICPF

MARIA DA PENHA CIPRIANO ORLANDICPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 41.846,06

Autor

PAULO EMILIO SALESCPF

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 17.340,00

Autor

MARIA EDUARDA DA SILVA GOMESCPF

Reu

LAVINYA BASSINI NUNESCPF

Advogados

Autor:

GRAZIELLE PERES DA SILVA· OAB ES 24394· CPF 141.***.***-10

Reu:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 5.026,20

Autor

LUZIANE LULINI COSTERMANICPF

LUZIANE LULINI COSTERMANI

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CATIA VALANE· OAB ES 21793· CPF 092.***.***-01

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LUZIANE LULINI COSTERMANI REQUERIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: CATIA VALANE - ES21793 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 92919794. CASTELO-ES, 3 de maio de 2026. MYRELA MARTINS ALMEIDA TI... (04/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal