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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVACPF

CONDOMINIO PORTAL DO SALVADOR

GILVAN CARLOS BUERY ROCHACPF

Reu

VALBER DOS SANTOS

VALBER DOS SANTOS 01183313535

Advogados

Autor:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

Autor:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195· CPF 831.***.***-04

Reu:

ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA· OAB BA 30160· CPF 011.***.***-30

Reu:

GILVAN CARLOS BUERY ROCHA· OAB BA 30195· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE BRITO SOBRALCPF

Outros

GUILHERME AUGUSTO MELO BATALHA DE GOIS· OAB SE 7907· CPF 014.***.***-30

ELVIS SANTANA DA MOTA· OAB SE 2347· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Ministério Público requer às fls. retro a conversão do regime aberto ao semiaberto estão presentes no caso destes autos, de maneira requer este Órgão Ministerial a expedição do competente mandando de prisão em desfavor de JOSÉ BRITO SOBRAL. No entanto, anoto que sequer fora distribuída a respectiva execução penal, tampouco o réu intimado para cumprir a pena. Dessa forma, não há como evidenciar, por ora, a frustração da execução penal. Posto... (21/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALBER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALBER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALBER DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (15/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARCELLE MOURA LOPESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Reu:

BRUNA ACHÃO GOMES· OAB RJ 105647· CPF 053.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

MARCELLE MOURA LOPES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Reu:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 15.361,64

Autor

ESTEFANE DAS CHAGAS ALBINOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ACYR JOSE SALLES GOTTGTROY em 25/09/2025 23:59. (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTEFANE DAS CHAGAS ALBINO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Advogados

Autor:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.099,90

Autor

JOAQUIM JOSE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

GIN FIBRA INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA AZEVEDO SILVA· OAB RJ 211833· CPF 147.***.***-09

Autor:

SAULO AZEVEDO SILVA· OAB RJ 153548· CPF 103.***.***-01

Reu:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Reu:

CECILIA TRAPP CAMPANER· OAB PR 64319· CPF 066.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.750,00

Autor

FERNANDA COUTINHO CHAO VILLARCPF

Reu

CFC CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYLLENA LIMA DA SILVA· OAB RJ 218578· CPF 160.***.***-71

Autor:

GABRIEL DA SILVA PENA· OAB RJ 261026· CPF 175.***.***-02

Reu:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADEVALDO DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Reu:

DIOGO DO ESPIRITO SANTO RUSSO· OAB RJ 202676· CPF 118.***.***-85

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JONAS CABRAL BARRETOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 153.800,00

Autor

RODRIGO MENDES DA SILVACPF

DJALMA DA SILVA BENTOCPF

Reu

CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S.A - CRTCNPJ

Outros

WILTON RIBEIRO COELHO· OAB RJ 88390· CPF 000.***.***-02

WILSON JOSÉ FAUSTINO MOREIRA· OAB RJ 103766

VALBER COIMBRA DOS SANTOS· OAB RJ 204388· CPF 133.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (19/03/2026)

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