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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 56.994,14

Autor

VALBERLINO S. MOTA - MECNPJ

Reu

FABIO JOSE MENDES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19676· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de termo (28/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 7.773,24

Autor

VALBERLINO S. MOTA - MECNPJ

Reu

MARLOS RIBEIRO MAIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19676· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 4.541,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 4.541,20

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (13/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 1.695,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (11/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 1.695,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Juntada de petição (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Valberlene Silva Sousa Advogado: Marcos Paulo Aires (OAB/MA n. 16.093) Recorrido: Município de Imperatriz / Procuradoria-Geral do Município de Imperatriz DECISÃO. Por meio da decisão de Id. 35916802, págs. 4-5, o Min. Francisco Falcão determinou o retorno dos autos a esta Corte para que se aguarde o julgamento do Tema 1.255 de repercussão geral, e, após a publicação do acórdão, seja (I) negado seguimento ao recurso se a decisão re... (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Reu

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERLENE SILVA SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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