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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Adjudicação de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

KAYPE TULYO LIMA SOUSACPF

FRANCISCA ALINE ARAUJO DA SILVACPF

VALDERLEY ALVES DE FREITASCPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCA ALVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

HUGO DO NASCIMENTOCPF

JOALYSON DE ALBUQUERQUE OLIVEIRACPF

VILSON DUTRA DE SOUZACPF

MANALY DOS SANTOS SILVA

+ 4 outros

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

ROGERIO SILVA OLIVEIRA· OAB PB 10650· CPF 840.***.***-53

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

ADILIA DANIELLA NOBREGA FLOR· OAB PB 17228· CPF 072.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinada diligência (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDEMY ALVES DE FREITAS IICPF

JOSE ROMERO DE SOUZA RANGELCPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

VALCILEIDE ALVES DE FREITAS PENAFORTECPF

+ 6 outros

Reu

FRANCISCA ALVES DE FREITASCPF

Outros

GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO· OAB RN 11533· CPF 007.***.***-24

LUIZ TELLES DE PONTES NETO· OAB PB 27500· CPF 062.***.***-27

Último movimento: Publicado Expediente em 18/03/2025. (20/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 121.760,00

Autor

VALDERLEY ALVES DE FREITASCPF

VALCICLEIDE ALVES DE FREITAS RANGELCPF

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

VALDEMY ALVES DE FREITAS IIICPF

VALCILEIDE ALVES DE FREITAS PENAFORTECPF

+ 1 outros

Reu

VALDEMY MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 21368· CPF 083.***.***-52

Autor:

PAOLA LOURRANA DE SENA ARAUJO· OAB PB 31663· CPF 103.***.***-01

Autor:

DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA· OAB PB 14541· CPF 051.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.117,50

Autor

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.117,50

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2022 (22/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 121.436,22

Autor

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 121.436,22

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 121.436,22

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

VALCILENE ALVES DE FREITAS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 4846· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES· OAB RN 17455· CPF 074.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCILENE PINHEIRO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALCILENE PINHEIRO FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0831387-76.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: VALCILENE PINHEIRO FREITAS Endereço:... (11/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDA DA SILVA PINHEIRO

BRUNO VINICIUS DA SILVA PINHEIRO

RAIMUNDO ALEX DA SILVA PINHEIROCPF

VALCILENE PINHEIRO FREITASCPF

VALCINEI DA SILVA PINHEIRO

+ 6 outros

Reu

RAIMUNDO DIAS PINHEIRO

Advogados

Autor:

INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA· OAB PA 31237· CPF 020.***.***-44

Autor:

TIAGO CONDURU DA PONTE· OAB PA 22517· CPF 898.***.***-91

Autor:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Autor:

TATIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 23531· CPF 966.***.***-34

Reu:

TIAGO CONDURU DA PONTE· OAB PA 22517· CPF 898.***.***-91

Reu:

DANIEL FELIPE GAIA DANIN· OAB PA 27032· CPF 009.***.***-30

Reu:

TATIELE DA SILVA DE SOUSA· OAB PA 23531· CPF 966.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDECIR DA SILVA PINHEIRO e outros (10) Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - PA31237 Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - PA31237 Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - PA31237 Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - PA31237 Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZARE PEINADO DA SILVA - PA31237 Advogado do(a) REQUERENTE: INGRID NAZ... (04/06/2026)

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