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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

HEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Outros

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

HEVERTON DOS SANTOS SILVACPF

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Outros

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA VALCIRA MOREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Reu:

ELCIO MARCELO QUEIROZ RAMOS· OAB PA 11658· CPF 665.***.***-53

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 51.913,16

Autor

VALDIRA MOREIRA FIRMINOCPF

Reu

ACQUACEARA COMERCIO DE PRODUTOS DE ANIMAIS LTDACNPJ

Outros

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA· OAB CE 19220· CPF 626.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 23.222,68

Autor

VALDIRA MOREIRA FIRMINOCPF

Reu

CLAUDIA MARIA MIRANDA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Reu:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 200344180 (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone (85) 3108-2449 / WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3001256-77.2017.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]EXEQUENTE(S) VALDIRA MO... (01/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 74.097,75

Autor

VALDIRA MOREIRA FIRMINOCPF

Reu

DANIEL SILVEIRA HOLANDACPF

CLAUDIA MARIA MIRANDA DA SILVEIRACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA VALENTE JUNIORCPF

VILLA JERI BAR E RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Outros

THAIS YANNA BARROSO MOTA· OAB CE 43155· CPF 062.***.***-07

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 168182029 (21/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIMCPF

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIOCPF

THAIS YANNA BARROSO MOTACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Autor:

THAIS YANNA BARROSO MOTA· OAB CE 43155· CPF 062.***.***-07

Autor:

JOAO HENRIQUE BRASIL GONDIM· OAB CE 6354· CPF 362.***.***-15

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 14.591,28

Autor

A PREDIAL ADMINISTRADORA CEARENSE DE BENS IMOVEIS LTDA

EDMILSON TOMAZ FIRMINOCPF

VALDIRA MOREIRA FIRMINOCPF

Reu

ANA MARIA BORGES CAMPOSCPF

LUIS DE SOUSA CAMPOSCPF

VILMAR MOTA BORGES CAMPOS

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA SOBREIRA DE SAMPAIO· OAB CE 18221· CPF 919.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203642521 (20/05/2026)

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