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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2012

Distribuição

03/12/2012

Valor

R$ 55.046,35

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

ARACY MONTEIRO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB AP 2940· CPF 040.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 55.046,35

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

ARACY MONTEIRO COSTA NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 55.046,35

Autor

BANCO BS2 S.A.CNPJ

Reu

ARACY MONTEIRO COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELICA BRAZAO NUNESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 32.297,64

Autor

LUANA GLAYCE FERREIRA PAZCPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

RAIDAN DE OLIVEIRA PICANCOCPF

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

MARISSOL JESUS FILLA· OAB PR 17245· CPF 645.***.***-72

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (29/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDACPF

VANETH DRUSCILLA BRAZÃO ALMEIDACPF

VALDIRLAN BRAZAO ALMEIDACPF

VANIA BRAZAO FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Outros

LUIS ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB AP 1737· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO FERRAZ ALMEIDACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO FERRAZ ALMEIDA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Autor:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6086518-53.2025.8.03.0001. AUTOR: THIAGO FERRAZ ALMEIDA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Arquivar o processo, conforme determinado anteriormente (ID 27300807). Macapá/AP, 12 de maio de 2026. ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Juiz(a) de Direito do 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processua... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAQUELINE DE LIMA FERREIRACPF

ALERRANDRO DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALERRANDRO DA SILVA PINHEIRO, JAQUELINE DE LIMA FERREIRA Advogado(s) do reclamado: ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA DECISÃO Conforme se verifica, os autos estão em fase de apresentação de alegações finais, pendente a apresentação de memoriais em favor de Jaqueline de Lima Ferreira, pelo advogado Dr. Allyson Raffael Barbosa Bezerra, OAB/AP 4627. O referido advogado foi intimado para apresentar a p... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALERRANDRO DA SILVA PINHEIROCPF

JAQUELINE DE LIMA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA· OAB AP 4627· CPF 013.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DE LIMA FERREIRA em 09/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

LARISSA JOBIM JORDAO· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MACK THOMPSON FERREIRA DIAS Advogado(s) do reclamado: VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA Promovo a intimação de Mack Thompson Ferreira Dias, através de seu advogado, para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 842,45 (oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), no prazo de 30 (trinta) dias. Macapá/AP, 3 de março de 2026. EMANUELLE RODRIGUES COUTINHO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judi... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACK THOMPSON FERREIRA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

CasamentoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLISSIA BORGES MACIELCPF

Reu

VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Autor:

CLISSIA BORGES MACIEL· OAB AP 5786· CPF 045.***.***-70

Autor:

LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO· OAB AP 5871· CPF 023.***.***-16

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

CLISSIA BORGES MACIEL· OAB AP 5786· CPF 045.***.***-70

Reu:

LUAN PATRICK GUIMARAES PICANCO· OAB AP 5871· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC PROGRAMA DA CONCILIAÇÃO ITINERANTE E JUSTIÇA ITINERANTE Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Norte - CEJUSC NORTE Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, (Lot. Infraero II), Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-076 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 6040689-15.2026.8.03.0001 (PJe) I - AUDIÊNCIA:... (17/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 7.182,50

Autor

MANOEL DAMASCENO DA SILVACPF

Reu

M DE LIRA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 7.182,50

Autor

M DE LIRA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

MANOEL DAMASCENO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDACPF

Reu

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRLEI BRAZÃO ALMEIDACPF

Reu

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO DE MATOS COSTA· OAB AP 4125· CPF 324.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL DAMASCENO DA SILVA REQUERIDO: M DE LIRA NOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DECISÃO Compulsando os autos, verifico que as partes celebraram acordo para a quitação do débito, o qual foi devidamente homologado por sentença no ID 25437194. Ocorre que, logo após a prolação da referida sentença de homologação, sobreveio aos autos certidão do Sr. Oficial de Justiça noticiando a efetivação de penhora de bens (ID 25610296), em cumprime... (29/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EZICLEUMA OLIVEIRA BELFORTCPF

Reu

EUTBEM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Reu:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Reu:

VALDIRLEI BRAZAO ALMEIDA· OAB AP 5465· CPF 521.***.***-91

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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