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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

17/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO AGAPIOCPF

ROSA DE PAULA

Reu

ERVIRA MACHADOCPF

JOSE MARTINS

LISANDRO MACHADO

OLIVIA MACHADO MARTINS

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS· OAB SC 036395· CPF 043.***.***-32

Autor:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO NETO· OAB SC 037329· CPF 044.***.***-00

Autor:

WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL· OAB SC 036361· CPF 041.***.***-22

Reu:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS· OAB SC 036395· CPF 043.***.***-32

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO NETO· OAB SC 037329· CPF 044.***.***-00

Reu:

WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL· OAB SC 036361· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Mudança de Parte (09/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO AGAPIOCPF

ROSA DE PAULA

Reu

ERVIRA MACHADOCPF

JOSE MARTINS

LISANDRO MACHADO

OLIVIA MACHADO MARTINS

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS· OAB SC 036395· CPF 043.***.***-32

Autor:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO NETO· OAB SC 037329· CPF 044.***.***-00

Autor:

WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL· OAB SC 036361· CPF 041.***.***-22

Reu:

CLEBER MOREIRA DOS SANTOS· OAB SC 036395· CPF 043.***.***-32

Reu:

ERALDO LUIZ DE CARVALHO NETO· OAB SC 037329· CPF 044.***.***-00

Reu:

WILLIAN DE OLIVEIRA CERCAL· OAB SC 036361· CPF 041.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

17/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Reu

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI· OAB SC 029348· CPF 713.***.***-97

Reu:

VANESSA MAJESKI FERREIRA· OAB SC 63969

Reu:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI· OAB SC 029348· CPF 713.***.***-97

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Reu

VALDECIR AGAPITO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI· OAB SC 029348· CPF 713.***.***-97

Reu:

VANESSA MAJESKI FERREIRA· OAB SC 63969

Reu:

MIRIAM SALETE IARROCHESKI MURAKAMI· OAB SC 029348· CPF 713.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003555-15.2015.8.24.0015/SC RELATOR: Mariana Agarie Sant Ana Alves RÉU: VALDECIR AGAPITO DE LIMA ADVOGADO(A): VANESSA MAJESKI FERREIRA (OAB SC063969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 220 - 11/12/2025 - Juntada - Guia Gerada (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015186-46.2016.8.03.0001. REQUERENTE: AGAPITO BARBOSA MARTINS REQUERIDO: MIGUEL PROGENIO DOS SANTOS, ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de m... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGAPITO BARBOSA MARTINSCPF

Reu

ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIASCPF

MIGUEL PROGENIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGAPITO BARBOSA MARTINSCPF

Reu

MIGUEL PROGENIO DOS SANTOSCPF

ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 376· CPF 210.***.***-15

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/11/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAPITO BARBOSA MARTINS

Reu

ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIASCPF

MIGUEL PROGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Autor:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Autor:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Autor:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Autor:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

ADIVAN VITOR BARROS PINTO DE OLIVEIRA· OAB AP 1358· CPF 604.***.***-20

Reu:

ANDERSON DO NASCIMENTO DA SILVA· OAB AP 3317· CPF 943.***.***-87

Reu:

TARCIZIO PATRICK DA SILVA MARQUES· OAB AP 2157· CPF 939.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0015186-46.2016.8.03.0001. REQUERENTE: AGAPITO BARBOSA MARTINS REQUERIDO: MIGUEL PROGENIO DOS SANTOS, ANTONIA DO SOCORRO MACIEL DIAS DECISÃO I - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o exequente AGAPITO BARBOSA... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaAção Rescisória

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAPITO BARBOSA MARTINS

ESTADO DO AMAPA

Reu

AGAPITO BARBOSA MARTINS

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Definitivo (17/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

08/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO CLEBER BASTOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Reu:

SANDRO DE ASSIS PINHEIRO RAMOS· OAB AP 3644· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

AGAPITO BARBOSA MARTINS

Advogados

Reu:

REGINALDO COSTA CORREA· OAB AP 3910· CPF 002.***.***-06

Reu:

SANDRO MODESTO DA SILVA· OAB AP 399· CPF 395.***.***-15

Último movimento: Definitivo (21/09/2022)

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