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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2002

Distribuição

15/04/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

RICARDO DE SOUZA

MARCELO HENRIQUE FERNANDES DUARTE

WILSON SILVA CORTESCPF

SILVIO CESAR LOURENCOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MÁRCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA· OAB MS 008098· CPF 600.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS

Reu:

TERCEIRA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (06/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRACPF

WILSON SILVA CORTESCPF

ELIEZER VIEIRA POVOASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CESAR DE ALMEIDA DUTRA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA FIGUEIRA

WILSON SILVA CORTES

ELIEZER VIEIRA POVOAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/10/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCPF

BANCO BANESTADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIDINEI CANDIDO DE ALMEIDA· CPF 312.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 028889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (26/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 028889· CPF 020.***.***-07

Reu:

BRUNA DA CUNHA DELALIBERA· CPF 070.***.***-19

Reu:

LAURO FERNANDO ZANETTI· CPF 058.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (27/05/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALDECI BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BANESTADO S.A.

BANCO ITAU

Advogados

Autor:

SIDINEI CÂNDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDINEI CÂNDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 87) (29/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (03/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2003

Distribuição

10/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BANESTADO S.A.CPF

BANCO ITAU

Advogados

Autor:

SIDINEI CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDINEI CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 92) (02/07/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/07/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO BANESTADO S.A.CPF

BANCO ITAU

Advogados

Autor:

SIDINEI CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDINEI CANDIDO DE ALMEIDA· OAB PR 6589· CPF 312.***.***-49

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 30900· CPF 879.***.***-72

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE VICENTE FERREIRA· OAB PR 030900· CPF 879.***.***-72

+ outros advogados do reu

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DOS SANTOS

Reu

WELLINGTON WESSLINGCPF

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Reu:

BRUNA SILVA FAGUNDES· OAB RO 11070· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO autora: VALDECI BATISTA DOS SANTOS, LINHA C 80, 0/LT 64 GL 15 Sem número, TEL. 69.9.9240-5915 ZONA RURAL - 76863-000 - RIO CRESPO - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: BRUNA SILVA FAGUNDES, OAB nº RO11070, AVENIDA TANCREDO NEVES, SALA 03 1627, 1 ANDAR SETOR 01 - 76870-033 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Parte requerida: WELLINGTON WESSLING, AVENIDA MACHADINHO 3874, EMPRESA WS PEÇAS AUTOMOTIVAS SETOR 06 - 76873-618 - ARIQUEMES - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADV... (22/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA SILVA DE SOUZA

Reu

MARIA SILESIA MOTA CORREIA DOS SANTOSCPF

V.S. COMERCIAL ARMARINHO & PRESENTES LTDA

VALDECI BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25091200310285200000118398473?instancia=3 (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 598,38

Autor

MUNICíPIO DE TURVOCNPJ

Reu

VALDECI JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALETHÉIA GISELLE LEONEL DE ALMEIDA SCHNITZER SIMÕES FALCI· OAB PR 96251· CPF 780.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/06/2024)

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