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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 20.464,80

Autor

ALICE DA ROCHA ROSACPF

VALDECI DE VARGASCPF

Reu

4 RELATORIA DA 3 TURMA RECURSAL DA FAZENDA PUBLICA

Outros

CRISTIANE ALVES VIANA· OAB RS 134464· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.311,44

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SILVANA DUTRA DE VARGAS

MOISES DE SOUZA LUCAS

GENI MARTINS GOMES

DAIAN CASSIO ARTUSCPF

CLAUDIA GIOVANI DA SILVA LACAU FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

RENILDA RAMOS FERREIRA· OAB RS 057787· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 2.311,44

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CLAUDIA GIOVANI DA SILVA LACAU FERREIRA

DAIAN CASSIO ARTUSCPF

GENI MARTINS GOMES

MOISES DE SOUZA LUCAS

SILVANA DUTRA DE VARGAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

RENILDA RAMOS FERREIRA· OAB RS 057787· CPF 885.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (14/08/2024)

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