Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMEIDES MACEDO DA COSTA

Advogados

Reu:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Reu:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Almeides Macedo Da Costa Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852-A) Terceiro Interessado: Valdeci Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Eliane Da Silva Pereira Terceiro Interessado: Jose Nildo Cardim Terceiro Interessado: Isaias Pereira Barbosa Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Mislanea Terceiro Interessado: Neilton Nunes De Oliveira Terceiro Interessado: Vanuzia Araujo Santos Terceiro I... (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALMEIDES MACEDO DA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEREMIAS DE FRANCA E SILVA· OAB BA 268· CPF 486.***.***-82

Autor:

LEANDRO ANDRADE SILVA· OAB BA 39852· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO LEMES SAMPAIO· OAB GO 51061

Outros

CARLOS ALBERTO CHAGAS JUNIOR· OAB GO 102277

Último movimento: Processo Arquivado (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 16.944,00

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES SILVA· OAB GO 63467· CPF 016.***.***-74

Autor:

MARIELLA ADRIELLA RIBEIRO GUSMÃO DE QUEIROZ BORGES· OAB GO 66062

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LARISSA INA GRAMKOW· OAB MT 8196· CPF 881.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liberação de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Decorrente de Violência DomésticaInquérito Policial

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 19.677,00

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR· OAB PA 15752· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 3.149,24

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI

Reu

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Reu:

LAYLLA SILVA MAIA· OAB PA 18649· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0804069-74.2023.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Nota Promissória] Nome: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Endereço: Av Xingu, 96, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: VALDECI FERREIRA DA SILVA Endereço: Rua Hiroshima, 09, Quadra 11, Lote 09, Tanaka, XINGUARA... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

14/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO DA SILVA FILHO

Advogados

Reu:

MARINA HELENA SILVA LINS· OAB PE 43880· CPF 099.***.***-19

Reu:

PAULO AUGUSTO DA CRUZ LINS· OAB PE 18664· CPF 696.***.***-34

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/07/2000

Distribuição

14/07/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE TAMANDARE

Reu

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Reu:

ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 13121· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TAMANDARÉ APELADO(A): JOSE RAIMUNDO DA SILVA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a). Desembargador(a) Relator(a), fica a advogada do apelado, Dra. Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB/PE nº 13.121), intimada do Despacho/Decisão proferido(a) nestes autos, para apresentar as contrarrazões do recurso, conforme vinculado em anexo. Recife, 22 de julho de 2025 Diretoria Criminal Intimação (Outros) - Tribunal de Justi... (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VALDECI FERREIRA DA SILVA APELADO(A): BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTES Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Águas Belas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 219066985, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Intimem-se as partes, pela derradeira vez, para se manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, no prazo de 5 dias. Deco... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FERREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601· CPF 367.***.***-29

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal