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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

R$ 12.912,06

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 12.912,06

Autor

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1008695-40.2021.8.11.0055. EXEQUENTE: JOSE VALDECI ESTEVES EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Cuida-se de cumprimento de sentença movido por JOSE VALDECI ESTEVES em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO, em que houve o adimplemento do débito (ID 137196072, 137196063 e 137196047) Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado J... (20/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2021

Distribuição

25/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Documento (22/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 16.071,06

Autor

MARCOS JOSE DA SILVACPF

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Outros

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALDECI ESTEVES em 13/05/2026 23:59 - expediente de n° 49350885 (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 16.071,06

Autor

MARCOS JOSE DA SILVACPF

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO DE RPV Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n. 12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente,... (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDECI ESTEVESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

Advogados

Autor:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GRAZIELE CASSUCI FRIOSI· OAB MT 27666· CPF 221.***.***-86

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ROCHA DA SILVA

ADAIR CEVADA DE MORAES

ADAO JOSIAS SANTANACPF

ADMILSON DUARTE DE OLIVEIRA

ALDEIDES SOARES CASTRO

+ 65 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusão (para decisão) (05/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LUIZ ESTEVES DE MATOS (ESPOLIO)CPF

VALDECI ESTEVES DE MATOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HUMBERTO LIMA DE CASTRO· OAB GO 39172

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

IZABEL FERREIRA DE SOUZA COSTA· OAB GO 29594· CPF 233.***.***-59

RODOLFO GUIMARÃES NUNES· OAB GO 30610· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Processo Arquivado (24/11/2025)

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