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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39565855.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DE INGA E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

FABIO JANUARIO DA SILVACPF

MESSIAS FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 9.177,00

Autor

VALDIRENE MESSIAS DA SILVACPF

Reu

MARIA ROSANGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 415720· CPF 405.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Valdeci Inacio da Silva (OAB 274224/SP), Lucas Florençano de Castro Monteiro (OAB 415720/SP) Processo 1001360-56.2024.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Valdirene Messias da Silva - Reqda: Maria Rosângela da Silva - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Observada a sucumbência, condeno a... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 415720· CPF 405.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIRENE MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSANGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS FLORENÇANO DE CASTRO MONTEIRO· OAB SP 415720· CPF 405.***.***-40

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 47.456,77

Autor

EDENIR BALLAI MARQUESCPF

Reu

SANDRO BALLAI MARQUESCPF

Outros

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ· OAB SP 370597· CPF 388.***.***-44

RAFAEL SILVERIO SEVERINI LIMA· OAB SP 464741· CPF 089.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdeci Inacio da Silva (OAB 274224/SP), Raphael Teixeira de Sá (OAB 370597/SP), Rafael Silverio Severini Lima (OAB 464741/SP) Processo 1000238-42.2023.8.26.0116 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Edenir Ballai Marques - Reqdo: Sandro Ballai Marques - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes (fls. 232-233). E, por conseguinte, nos termos do ar... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 39.226,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VANESSA APARECIDA DA SILVA RESTAURANTE - MECNPJ

VANESSA APARECIDA DA SILVACPF

Outros

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

ANTONIO ZANI JUNIOR· OAB SP 102420· CPF 016.***.***-63

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR JOSE GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR JOSE GONCALVESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDIR JOSÉ GONÇALVES

Advogados

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (24/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL VIANA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VIANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VIANA RIBEIROCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA CRISTINA DE MOURA· OAB SP 337637· CPF 333.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

15/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO G. MONTEIRO

JOãO ANTONIO MONTEIRO

MARY INES GRABNER MONTEIROCPF

VERENA GRABNER MONTEIRO DIAS

WALQUIRIA GRABNER MONTEIRO PINTO

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Autor:

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ· OAB SP 370597· CPF 388.***.***-44

Autor:

MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO· OAB SP 470861· CPF 437.***.***-93

Autor:

NILSON MARINHO FRANCISCO· OAB SP 384238· CPF 398.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA· OAB SP 226496· CPF 286.***.***-92

Reu:

RAPHAEL TEIXEIRA DE SÁ· OAB SP 370597· CPF 388.***.***-44

Reu:

MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO· OAB SP 470861· CPF 437.***.***-93

Reu:

NILSON MARINHO FRANCISCO· OAB SP 384238· CPF 398.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002240-80.2015.8.26.0116 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Antonio Monteiro - - Mary Ines Grabner Monteiro - - Walter Grabner Monteiro - - Walquiria Grabner Monteiro Pinto - - Verena Grabner Monteiro Dias - - Antonio Augusto G. Monteiro - Banco do Brasil S/A e outro - CERTIFICO E DOU FÉ que procedi à verificação, expedição e finalização do MLE 20260713121109048767, de acordo com os... (14/07/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 56.173,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

NILSON MARINHO FRANCISCO· CPF 398.***.***-80

Reu:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE· OAB SP 122779· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial (07/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 56.173,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE· OAB SP 122779· CPF 057.***.***-74

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Outras Hipóteses de EstabilidadeReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 56.173,37

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Hipóteses de EstabilidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA FERNANDA DA SILVA

RAFAELA MIRANDA SANTOS

Reu

HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE· OAB SP 122779· CPF 057.***.***-74

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

NILSON MARINHO FRANCISCO· OAB SP 384238· CPF 398.***.***-80

Reu:

LUCIMARA GAIA DE ANDRADE· OAB SP 122779· CPF 057.***.***-74

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

NILSON MARINHO FRANCISCO· OAB SP 384238· CPF 398.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL SERRA DA ESTRELA LTDA (19/03/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/07/2015

Distribuição

08/07/2015

Valor

R$ 55.710,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

MARCELLO DE OLIVEIRA· CPF 070.***.***-82

Reu:

MAURICIO KAORU AMAGASA· CPF 033.***.***-80

Outros

LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (21/11/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 55.710,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS GRISOLIA FRATAR

Reu:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 55.710,06

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPPetição Cível

Ente PúblicoPetição Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA FERNANDES

Reu

WORK SLIM SERVICE - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 184772· CPF 070.***.***-82

Autor:

DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Autor:

LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Reu:

MARCELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 184772· CPF 070.***.***-82

Reu:

DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE APARECIDA FERNANDES (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE APARECIDA FERNANDES

Reu

WORK SLIM SERVICE - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARCELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 184772· CPF 070.***.***-82

Autor:

DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Autor:

LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Reu:

MARCELLO DE OLIVEIRA· OAB SP 184772· CPF 070.***.***-82

Reu:

DR. ANTÔNIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

LUCAS GRISOLIA FRATAR· OAB SP 354977· CPF 404.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE APARECIDA FERNANDES (16/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

VALDECI INACIO DA SILVA PET SHOP

Advogados

Autor:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Autor:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Autor:

ELIANE MATIAS DA SILVA· OAB PE 52531· CPF 012.***.***-77

Autor:

LEONARDO MARIO PORTO DE MIRANDA· OAB PE 52488· CPF 834.***.***-63

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Reu:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Reu:

ELIANE MATIAS DA SILVA· OAB PE 52531· CPF 012.***.***-77

Reu:

LEONARDO MARIO PORTO DE MIRANDA· OAB PE 52488· CPF 834.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

VALDECI INACIO DA SILVA PET SHOP

Advogados

Autor:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Autor:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Autor:

ELIANE MATIAS DA SILVA· OAB PE 52531· CPF 012.***.***-77

Autor:

LEONARDO MARIO PORTO DE MIRANDA· OAB PE 52488· CPF 834.***.***-63

Reu:

PATRICIA MEDEIROS DOS ANJOS· OAB RJ 144675· CPF 105.***.***-45

Reu:

BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA· OAB RJ 130014· CPF 083.***.***-84

Reu:

ELIANE MATIAS DA SILVA· OAB PE 52531· CPF 012.***.***-77

Reu:

LEONARDO MARIO PORTO DE MIRANDA· OAB PE 52488· CPF 834.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência PROCESSO Nº 0000107-17.2022.8.17.3270 RECORRENTE(S): FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA RECORRIDO(A): VALDECI INACIO DA SILVA PET SHOP DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Recurso especial (Id nº 54029162, pág. 01/25.), inter... (27/04/2026)

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