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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

JOSE MARIA SILVA CAIRESCPF

Reu

ESPOLIOS DE MANOEL JOSE RODRIGUES E DE MARCOLINA ROSA DE JESUS

ESTELITA ROSA ALVES DA SILVA

ALTELINA ROSA DA SILVA TONIOLOCPF

JESUS TONIOLO

CLEUSA ROSA DA SILVA FRANCISCO

+ 12 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA DE CURACA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO EVANGELISTA CAMPINA ATAIDE

Advogados

Reu:

ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS· OAB BA 43099· CPF 966.***.***-72

Reu:

SIDNEY FRANKLIN ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB BA 41077· CPF 780.***.***-20

Reu:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Reu:

VIVALDO XAVIER FILHO· OAB BA 15428· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: João Evangelista Campína Ataíde Advogado: Alinson Lopes Gil De Sousa Ramos (OAB:BA43099) Terceiro Interessado: Adenilson Santos Souza Terceiro Interessado: Luíza Mesquita Dos Santos Terceiro Interessado: Ozeni Mesquita Rodrigues Terceiro Interessado: Valdeci Rodrigues Da Silva Terceiro Interessado: Robenilson De Souza Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 1.004.372,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

ELIEUZA MARIA DE ALENCAR SILVACPF

ELIEUZA MARIA DE ALENCAR SILVA

FABIO RODRIGUES DE ALENCARCPF

RODRIGUES & ALENCAR ARMAZEM LTDA - MECNPJ

F R DE ALENCAR ARMAZENS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALLAN XENOFONTE DE BRITO· OAB CE 16718· CPF 631.***.***-91

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203513754 (20/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CEB - COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA S.A.

DISTRITO FEDERALCNPJ

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARRETO DA SILVA

JACINTO VILAS CORTES DA SILVA

MARIA RITA LOPES

MARIA DA CONCEICAO VILAS CORTES PEREIRA

ODILIA RIBEIRO DOS SANTOS

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JANINE OCARIZ ALVES· OAB DF 13789· CPF 645.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA SOARES DA ROCHA· OAB DF 20535· CPF 785.***.***-00

Autor:

LIVIA FERREIRA EYNG· OAB DF 28156· CPF 722.***.***-49

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Reu:

LEADOR MACHADO· OAB GO 13694· CPF 248.***.***-04

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Reu

ALUISIO INACIO DE LIMA

ANA XAVIER DE SOUSA E SILVACPF

ELIZANETE MARTINS BUENO

JOAO BATISTA DOS SANTOS

JOVELINA DE OLIVEIRA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Autor:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Autor:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Autor:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

HERILDA BALDUINO DE SOUSA· OAB DF 1773· CPF 488.***.***-04

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS· OAB DF 7383· CPF 227.***.***-30

Reu:

AMANTINO ALVES DA COSTA· OAB DF 3720· CPF 076.***.***-91

Reu:

MOISES JOSE MARQUES· OAB DF 11885· CPF 151.***.***-34

Reu:

RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA· OAB DF 70740· CPF 005.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002221-46.1984.8.07.0001. AUTOR: DISTRITO FEDERAL, NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. REU: JORGE BATISTA DOS SANTOS, MARIA DA CONCEICAO DA SILVA BATISTA, JOVELINA DE OLIVEIRA SANTOS, ABADIO VILAS CORTES, ELIZANETE MARTINS BUENO, SEBASTIAO GOMES DA SILVA, JACINTO VILAS CORTES DA SILVA, MARIA DA CONCEICAO VILAS CORTES PEREIRA, FERDINANDO ROBERTO DA SILVA, EDICELIA DOMINGOS DA SILVA, ALTAIR DO NASCIMENTO, MARIA ANGELA PEREIRA DO... (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 29.019,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

KARINE LUCENA RIBEIRO· OAB DF 41207· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 400.565,43

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

WALDEMILSON RODRIGUES DA SILVACNPJ

Outros

WALLACE ELLER MIRANDA· OAB GO 47797

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB GO 36134

THYALA JANKOWSKI· OAB GO 30450· CPF 015.***.***-54

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB GO 17380

ADALCINO SILVÉRIO ARRUDA· OAB GO 21951

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"47","codTipoProcess... (30/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

WALLISSON JOAQUIM DE SOUSA

ELIZABETE ALVES BARBOSA

NUCENCIA ALVES DE JESUS

ALMIR JOAQUIM DE SOUSA

ELZA ALVES DOS SANTOS

+ 11 outros

Reu

SIMPLICIO FRANSCISCO XAVIER JUNIOR

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE DA CRUZ· OAB GO 48084

Reu:

JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS· OAB GO 14819

Último movimento: Autos Conclusos (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

THIPHANNY EDUARDA BRAGA RAMOS

GABRIEL RODRIGUES RIBEIRO

Advogados

Reu:

MAÍSIO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB GO 19506

Reu:

GIOVANE ALVES DE CASTRO· OAB GO 17337

Último movimento: Juntada de Documento (25/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JHONATA SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

LEONARDO LISBOA VINHAL· OAB GO 71900

Outros

ADÃO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 6442

Último movimento: Processo Arquivado (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVA

Reu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA· OAB MA 10092· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/11/2025)

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