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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO AZEVEDO PAIMCPF

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA

VALDECI VIEIRA

VANIA VIEIRA DE ARAUJO

Reu

MARIA EUGENIA DE ARAUJO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANO AZEVEDO PAIM· OAB BA 35574· CPF 028.***.***-02

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

JULIANO AZEVEDO PAIM· OAB BA 35574· CPF 028.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (20/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

VALDECI VIEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

ALBERTO JOSÉ ZERBATO· OAB PR 022208· CPF 883.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGUROS S/A

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AMERICO TIBERIO· OAB SP 84506· CPF 041.***.***-69

Autor:

TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO· OAB SP 286371· CPF 352.***.***-13

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA· OAB SP 218727· CPF 280.***.***-10

Autor:

DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AMERICO TIBERIO· OAB SP 84506· CPF 041.***.***-69

Reu:

TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO· OAB SP 286371· CPF 352.***.***-13

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

FERNANDO FELIPE ABU JAMRA· OAB SP 218727· CPF 280.***.***-10

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DENILSON MARTINS· OAB SP 153940· CPF 043.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Valdeci Vieira - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Itau Corretora de Seguros S/A - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO RESIDENCIAL. ALEGAÇÃO INICIAL DE FURTO SIMPLES. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO INTERPOSTA POR VALDECI VIEIRA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/11/2020)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 42.980,00

Autor

VALDECI VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Autor:

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 035623· CPF 054.***.***-30

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (13/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Autor:

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 035623· CPF 054.***.***-30

Reu:

ELISON FABIANO COSTA GOMES· OAB SC 023195· CPF 005.***.***-42

Reu:

ELEN FABRINI COSTA GOMES· OAB SC 035623· CPF 054.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 5.578,83

Autor

MARIA DE FATIMA CALAZANS CORREIACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 5.578,83

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CALAZANS CORREIACPF

Advogados

Reu:

VALDECIR VIEIRA

Último movimento: Expedição de certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Autor:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Autor:

KLEBER WILSON WINTER PEREIRA· CPF 228.***.***-47

Reu:

VALDECIR VIEIRA

Reu:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

JOAO ALVES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA· OAB SP 166291· CPF 117.***.***-55

Autor:

RENATA PRADA· OAB SP 198291· CPF 278.***.***-02

Reu:

VALDECIR VIEIRA· OAB SP 202687· CPF 062.***.***-66

Reu:

VIVIANE PINHEIRO LOPES ELIAS· OAB SP 287928· CPF 225.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rural (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE DE FATIMA VIEIRA

DELONIR VIEIRACPF

DEOCLECIR VIEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

NOEMI VIEIRA

+ 3 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

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