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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

R$ 81.831,37

Autor

VALDECIR DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ· OAB PR 046677· CPF 723.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 81.831,37

Autor

VALDECIR DO AMARALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10 (22/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2020

Distribuição

04/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDECIR DO AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ· OAB PR 046677· CPF 723.***.***-87

Reu:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ· OAB PR 046677· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDECIR DO AMARAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ· OAB PR 046677· CPF 723.***.***-87

Reu:

GILBERTO MUNHOZ SCHWARTZ· OAB PR 046677· CPF 723.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 60.266,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

MICHEL YAZIGI DE JESUS· OAB RJ 178138· CPF 116.***.***-01

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (21/05/2026)

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—

TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 60.266,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/05/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 60.266,66

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

VALDECIR DO AMARAL

Reu

COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Autor:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS· OAB RJ 129401· CPF 084.***.***-81

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

Reu:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDECIR DO AMARAL (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

BRUNO DA SILVA BRANDAO SIMOESCPF

Reu

VALDECIR APARECIDO DO AMARALCPF

Outros

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DA SILVA BRANDAO SIMOESCPF

Reu

VALDECIR APARECIDO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONCALVES LEITE

Reu:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA SILVA BRANDAO SIMOESCPF

Reu

VALDECIR APARECIDO DO AMARAL

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Definitivo (09/01/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA SILVA BRANDAO SIMOESCPF

Reu

VALDECIR APARECIDO DO AMARAL

Advogados

Autor:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Autor:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Reu:

JAIRO DOUGLAS EMYGDIO· OAB MG 57806· CPF 471.***.***-15

Reu:

BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE· OAB SP 267613· CPF 265.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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