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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FELICIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Autor:

LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA· OAB SP 336319· CPF 232.***.***-77

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO FELICIOCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DE MENESESCPF

ABEL PACHECO DE ANDRADE

RODRIGO BOSCHINI

KESSIUS SANTOS FRUCTUOSOCPF

VALDECI ALVES DOS SANTOS

+ 2 outros

Reu

COLENDA SETIMA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

GISELE CRISTINA DE CARVALHO· OAB SP 161447· CPF 253.***.***-06

Autor:

JOSE DELIANO DUARTE CAMILO

Autor:

MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA· OAB PR 051985· CPF 058.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL PACHECO DE ANDRADE

EDMILSON DE MENESES

ROBERTO SORIANO

RODRIGO BOSCHINI

RODRIGO FELICIOCPF

+ 5 outros

Reu

LUIS HENRIQUE FERNANDES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES DOS SANTOS· OAB SP 198170· CPF 153.***.***-13

Autor:

BRUNO FERULLO RITA· OAB SP 295355· CPF 316.***.***-08

Autor:

MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA· OAB PR 051985· CPF 058.***.***-98

Autor:

HEBER CARVALHO PRESSUTO

Autor:

ALESSANDRA MOLLER· CPF 135.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA PINTO DE MENDONCA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE· OAB MT 19063· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Devolvidos os autos (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 8.551,63

Autor

SANDRA RODRIGUES DA SILVA E SANTOSCPF

Reu

VALDECIR ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RODRIGUES DA SILVA E SANTOS

Reu

VALDECIR ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (25/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR

Advogados

Autor:

RAHIZA KARAZIAKI MERQUIDES· OAB PR 79497· CPF 066.***.***-81

Autor:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 22768· CPF 334.***.***-87

Autor:

MARCUS FELIPE LOPES DOS SANTOS· OAB PR 122716

Autor:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 66716· CPF 059.***.***-17

Autor:

DAYANNE PRISCILA DE OLIVEIRA NOBILE· OAB PR 59670· CPF 054.***.***-10

Reu:

RAHIZA KARAZIAKI MERQUIDES· OAB PR 79497· CPF 066.***.***-81

Reu:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 22768· CPF 334.***.***-87

Reu:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 66716· CPF 059.***.***-17

Reu:

DAYANNE PRISCILA DE OLIVEIRA NOBILE· OAB PR 59670· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Confirmada (21/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICíPIO DE FORMOSA DO OESTE/PR

Advogados

Autor:

RAHIZA KARAZIAKI MERQUIDES· OAB PR 79497· CPF 066.***.***-81

Autor:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 22768· CPF 334.***.***-87

Autor:

MARCUS FELIPE LOPES DOS SANTOS· OAB PR 122716

Autor:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 66716· CPF 059.***.***-17

Autor:

DAYANNE PRISCILA DE OLIVEIRA NOBILE· OAB PR 59670· CPF 054.***.***-10

Reu:

RAHIZA KARAZIAKI MERQUIDES· OAB PR 79497· CPF 066.***.***-81

Reu:

CLOVIS FELIPE FERNANDES· OAB PR 22768· CPF 334.***.***-87

Reu:

ANUNCIATA GRASIELA GOETTEMS· OAB PR 66716· CPF 059.***.***-17

Reu:

DAYANNE PRISCILA DE OLIVEIRA NOBILE· OAB PR 59670· CPF 054.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001203-26.2020.8.16.0082. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FORMOSA DO OESTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FORMOSA DO OESTE - PROJUDI Avenida São Paulo, 477 - Edifício do Fórum - Centro - Formosa do Oeste/PR - CEP: 85.830-000 - Celular: (44) 99905-7344 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001203-26.2020.8.16.0082 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Aposentadoria por Tempo de C... (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 16.773,30

Autor

VALDECIR DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILIANE RODRIGUES AMORIM· OAB PA 23896· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2025)

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