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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 69.807,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VALDECIR CHIUMENTOCPF

VALDECIR CHIUMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 69.807,29

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

VALDECIR CHIUMENTOCPF

VALDECIR CHIUMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODRIGO VAZ DE LIMACPF

LEANDRO FERNANDEZ PRAUSECPF

MARCOS PAULO DOS SANTOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO BARZOTTOCPF

OSMAR CHIOMENTO

Advogados

Autor:

OLIMPIO MARCELO PICOLI· OAB PR 46957· CPF 680.***.***-68

Autor:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 41091· CPF 034.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO BARZOTTOCPF

Reu

MARCOS PAULO DOS SANTOSCPF

LEANDRO FERNANDEZ PRAUSECPF

RODRIGO VAZ DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GERSON LUIZ ARMILIATO· OAB PR 37626· CPF 584.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO BARZOTTO· OAB PR 34922· CPF 529.***.***-87

Reu:

OLIMPIO MARCELO PICOLI· OAB PR 46957· CPF 680.***.***-68

Reu:

MARROQUIS BORGO FREIRE· OAB PR 41091· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (17/02/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR CHIOMENTO

Advogados

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 81362· CPF 920.***.***-68

Autor:

TICIANE BIOLCHI TONINI· OAB RS 60912· CPF 918.***.***-15

Autor:

RIMICHEL TONINI· OAB RS 081362· CPF 920.***.***-68

Autor:

TICIANE BIOLCHI TONINI· OAB RS 060912· CPF 918.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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