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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECIR CUSTODIO

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE· OAB SP 184439

Autor:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE· OAB SP 184439

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.141,72

Autor

PAINEIRAS MERCADO LTDACNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA JACINTO ROMANCIUCCPF

Outros

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILDO RAUCCICPF

Reu

JUNIOR CEZAR NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES· OAB SP 363611· CPF 339.***.***-90

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDO RAUCCICPF

Reu

JUNIOR CEZAR NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES· OAB SP 363611· CPF 339.***.***-90

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Recurso Extraordinário

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDO RAUCCICPF

Advogados

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARILDO RAUCCICPF

Reu

JUNIOR CEZAR NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VILARIÇO FERREIRA PINTO· OAB SP 313934· CPF 368.***.***-42

Autor:

JOSE EDUARDO MARQUES· OAB SP 363611· CPF 339.***.***-90

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Expedição de certidão. (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 144.506,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 144.506,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DE TOLEDOCPF

Advogados

Reu:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Tempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 29.756,79

Autor

OSVALDO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2020

Distribuição

05/09/2020

Valor

R$ 3.135,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

LUARA FIGUEIREDO JUNKERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CHEFE INSS

CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE ASSIS

Advogados

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUARA FIGUEIREDO JUNKER

Advogados

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 25.544,00

Autor

LETICIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADELIA APARECIDA ESTEVES LOPES

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Autor:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 25.544,00

Autor

LETICIA APARECIDA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. A. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Reu:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: L. A. L. REPRESENTANTE: ADELIA APARECIDA ESTEVES LOPES Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA CAROLINA SILVA GARBO - SP362992, VALDECIR RUMIN CUSTODIO - SP446294, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da obrigação imposta no título executivo judicial, julgo extinta a presente execução contra a Fazenda Pública nos termos do art. 924, II, CPC, para que produza seus efeitos, conf... (21/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

L. A. L.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Reu:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Reu:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Último movimento: Definitivo (09/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DOS SANTOS AMARAL

Advogados

Autor:

VALDECIR RUMIN CUSTODIO· OAB SP 446294· CPF 145.***.***-17

Autor:

MARIA CAROLINA SILVA GARBO· OAB SP 362992· CPF 416.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/09/2023)

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