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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007178222016826026620250414092639 (14/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Último movimento: Autos Eliminados (06/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO (AGRAVANTE)

Reu

JOSE BATISTA RIBEIRO IRMAO

Advogados

Autor:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Reu:

JOÃO CARLOS BALDIN· OAB SP 297254· CPF 097.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0007178-22.2016.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ BATISTA RIBEIRO IRMÃO - VISTOS. Cota retro: Defiro. Proceda-se ao cumprimento integral da decisão de fl. 893, com a expedição de novo mandado de prisão. Int. - ADV: JOAO CARLOS BALDIN (OAB 297254/SP) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 35.899,00

Autor

VALDECIR HARDER JUNIORCPF

Reu

FERNANDO MARQUES LUSVARGHI

UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

S.A. CAPITAL LTDACNPJ

Outros

DANILO TEIXEIRA· OAB SP 273312· CPF 216.***.***-78

FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE· OAB DF 21744· CPF 696.***.***-53

EDUARDO JOSE BERTIN· OAB SP 399482

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

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