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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLMIR SCHWERTZCPF

Reu

DENIZE IARA HEMSINGCPF

Outros

ERNANI ERNESTO MORESTONI· OAB SC 021401· CPF 024.***.***-93

MURILO CESAR ROSA JUNIOR· OAB SC 024581

DIONEI MORESTONI· OAB SC 013181

ERNESTO ZULMIR MORESTONI· OAB SC 011666· CPF 066.***.***-49

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2007

Distribuição

08/11/2011

Valor

R$ 73.586,66

Autor

COMPANHIA VALENCA INDUSTRIALCNPJ

Reu

RAITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Reu:

LUIS PAULO STAVALE JOAQUIM· OAB SC 005693· CPF 494.***.***-49

Reu:

DIANE MAE MELCHER· OAB SC 012169· CPF 647.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ALVES VAILATTI· OAB SC 018397· CPF 653.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162 (30/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 53.722,23

Autor

ADEMAR KRUEGERCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

MARCOS ANDREY DE SOUSA· OAB SC 009180· CPF 888.***.***-53

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: MARCOS ANDREY DE SOUSA (OAB SC009180) ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ADEMAR KRUEGER (EXEQUENTE) ADVOGADO: FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB SC005303) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Process... (16/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 53.722,23

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ADEMAR KRUEGERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (08/03/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ODAIR JOSE RAMOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Reu:

FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO· OAB SC 021383· CPF 035.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 33.458,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDICNPJ

Reu

GUILHERME TORRESANICPF

FRANCIELI POLICIANOCPF

PRISCILA TORRESANICPF

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JENIFFER JULIANA VECCHI· CPF 030.***.***-05

Reu:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rodrigo Tavares Martins em 04/09/2025 16:21:48 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

ROSAFELIZ COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BARABINO· CPF 252.***.***-14

Reu:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Outros

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL· OAB SP 185441· CPF 271.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANONE LTDACNPJ

Reu

ROSAFELIZ COMERCIO E TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SELMO ALVES DA ROSACPF

Outros

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELMO ALVES DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (19/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LUIZ GABRIEL PERONCPF

Outros

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GABRIEL PERONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (26/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2008

Distribuição

12/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TEXTIL UNIAO S ACNPJ

Reu

REFLEXO MALHAS LTDACNPJ

Outros

CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN· OAB SC 015271· CPF 988.***.***-87

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

HEIMO WALTER BAUMGARTEN· OAB SC 002248

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 104.389,27

Autor

RYAN DE OLIVEIRA VOGELCPF

LEANDRO PITAGORAS VOGELCPF

Reu

JEOVAN CARLOS PEREIRACPF

DHULIENI APARECIDA SALDANHA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JAISON DA SILVA· OAB SC 025147· CPF 964.***.***-87

Reu:

ALBERT SILVA LIMA· CPF 013.***.***-30

Reu:

RAFAEL DE TARSO SILVA QUIRINO· OAB SC 039312· CPF 065.***.***-00

Reu:

FABIO LUIZ GALVÃO PAGEL· OAB SC 005303· CPF 418.***.***-20

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2026)

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