Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2014

Distribuição

10/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

BENJAMIM DE LIMA CHERMONT FILHO

VALDECI BATISTA SIDONIO OU VALBECI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES JESUS SILVACPF

MARIA EMILIA JESUS SILVACPF

Reu

VALDECI BATISTA DE JESUSCPF

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS FELICIO· OAB BA 5405· CPF 051.***.***-00

Reu:

JORGE LUIS ANDRADE DOS SANTOS· OAB BA 49008· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS FELICIO em 10/06/2024 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 8.304,36

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE HEITORAI GOCNPJ

Outros

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· OAB GO 12144

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE HEITORAI GO

Advogados

Autor:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Autor:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

Autor:

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· OAB GO 12144

Reu:

MARCONDES ALEXANDRE PINTO JÚNIOR· OAB GO 22409· CPF 331.***.***-68

Reu:

KAMILA PRISCILA DOS SANTOS SILVA· OAB GO 49470

Reu:

WILMAR ANTONIO DE LISBOA· OAB GO 12144

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 5.787,76

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ALTOS - PIAUI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE DEMERVAL LOBAO - PI

VALDECI BATISTA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

29/10/2022

Distribuição

29/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALCPF

Reu

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIOMAR LEAL ROSA· OAB DF 69043· CPF 062.***.***-90

Reu:

HARLEN DEIVISON CARDOSO GOMES· OAB DF 70646· CPF 022.***.***-01

Reu:

EVANDRO GABRYELL LIBERAL SANTOS· OAB DF 82035· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVA

Reu

GERALDO GALVAO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO -LTDA - REPRESENTADO POR SEU DIRETOR - GERALDO MAGELA CELESTINO GALVAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS· OAB RN 10102· CPF 721.***.***-49

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000142-87.2011.8.20.0130. Réu: Geraldo Galvão Empreendimento Imobiliario -LTDA - representado por seu Diretor - Geraldo Magela Celestino Galvão DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Contato: ( ) - Email: Classe: USUCAPIÃO (49) Autor(a): Valdeci Batista da Silva Trata-se de açã... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 21.120,00

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000492-45.2016.8.27.2704/TO RELATOR: MARCELO ELISEU ROSTIROLLA REQUERENTE: VALDECI BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 14/04/2026 - Expedido Alvará (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 4130· CPF 867.***.***-91

Autor:

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA· OAB TO 004130

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal