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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE SANTOS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE SANTOS FERREIRA

VALDECK RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

DANIEL GERBER

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SANTOS FERREIRA· OAB BA 62548· CPF 041.***.***-69

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicação (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisa ou Dinheiro na Falência do Devedor Empresário

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Reu

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Outros

LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

THAIS FIGUEREDO SANTOS· OAB BA 51807· CPF 051.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECK OLIVEIRA RIBEIRO em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 25.950,61

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOS REGOCPF

Reu

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA DOS SANTOS REGO em 19/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA MARIA DOS SANTOS REGOCPF

RENATO REIS BRITO

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CPF

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOCPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Autor:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Reu:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECK OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

FÁBIO FRASATO CAIRES· OAB BA 28478· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR OLIVEIRA RIBEIRO em 16/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 12.146,20

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/01/2005

Distribuição

04/01/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

BIOMAN COMERCIO E MANUTENCAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

KARINA ABREU DE CARVALHOCPF

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZCPF

ORLANDO DA MATA E SOUZACPF

Reu

EVANDRO CARIBE DA FONSECACPF

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOCPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACPF

RUBEM SILVA CARIBECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Autor:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ· OAB BA 18260· CPF 902.***.***-49

Autor:

ORLANDO DA MATA E SOUZA· OAB BA 2024· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Reu:

LEONARDO BAHIA DANTAS MARTINEZ· OAB BA 18260· CPF 902.***.***-49

Reu:

ORLANDO DA MATA E SOUZA· OAB BA 2024· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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