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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.117,39

Autor

MARIA ISABEL GONCALVES

VALDECI ROCHA VIANACPF

Reu

VALDECI ROCHA VIANACPF

MARIA ISABEL GONCALVES

Advogados

Autor:

ROBERTO VIEIRA SERRA· OAB SP 112259· CPF 840.***.***-78

Autor:

CELIA APARECIDA LISBOA· OAB SP 117198· CPF 008.***.***-74

Autor:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

SILVIA HELENA MACHUCA FUNES· OAB SP 113875· CPF 049.***.***-30

Reu:

CELIA APARECIDA LISBOA· OAB SP 117198· CPF 008.***.***-74

Reu:

ROBERTO VIEIRA SERRA· OAB SP 112259· CPF 840.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (12/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 24.388,71

Autor

PARQUE PIAZZA SAN PIETRO INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

VALDECI ROCHA VIANACPF

FABIANA DOS SANTOS FELIX VIANACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB MG 98575· CPF 044.***.***-59

Autor:

ANTONIO FALABELLA DE CASTRO· OAB MG 4713

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

17/06/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILSON GABRIEL DE OLIVEIRA ANDRADECPF

WILSON OLIVEIRA DE FREITASCPF

VANDERLEY DIONIL DE ARAUJOCPF

SOLANGE EURIDES VIANA DOS SANTOSCPF

SANTO APARECIDO ANDRADE MOREIRACPF

+ 99 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Adailton Xavier Dos Santos Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adilson Hage Pessoa Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Adroaldo Ribeiro Costa Junior Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Aguimar Luiz Do Nascimento Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Altamiran Rodrigues Da Silva Advogado: Paulo Jose Campos Lobo (OAB:BA9302-A) Apelado: Antonio Marcos More... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORGE EDUARDO GONSALVES SANTOS

ELSON DA SILVA GOMES

EDSON COSTA FERREIRA

DARLAN BRITO NEVES

JOSE NILTON FERREIRA DA SILVA

+ 99 outros

Advogados

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDECI DA ROCHA VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VALDECI DA ROCHA VIANA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VALDECI DA ROCHA VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/04/2025 (07/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

VALDECI DA ROCHA VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

VALDECI DA ROCHA VIANACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Reu:

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO· OAB BA 34710· CPF 446.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: VALDECI DA ROCHA VIANA Réu: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Porquanto decorrido o prazo sem manifestação da parte ré, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Autos: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Número dos autos: 0302756-48.2013.8.05.0256 intime-se o autor, ora exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, devendo, na oportunidade, promover os requerimentos que repu... (28/04/2026)

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