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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRACPF

Reu

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 41911· CPF 744.***.***-68

Reu:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANO SOUZA DOS SANTOS

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEOCPF

EDNEIA DIAS FERREIRA

EZIQUIEL CONCEICAO SANTOSCPF

LINDINALVA DIAS FERREIRA REISCPF

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIANO SOUZA DOS SANTOS

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEOCPF

EDNEIA DIAS FERREIRA

EZIQUIEL CONCEICAO SANTOSCPF

LINDINALVA DIAS FERREIRA REISCPF

+ 7 outros

Reu

ADRIANO DO NASCIMENTO SIQUEIRA

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGACPF

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIO

+ 16 outros

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Autor:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Autor:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CAROLINA VIANA MACHADO PINHEIRO· OAB SP 235057· CPF 224.***.***-03

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

Reu:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDNEIA DIAS FERREIRA e outros (9) Advogado(s): DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO, VITOR HUGO ZIMMER SERGIO APELADO: CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACU e outros (4) Advogado(s):NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA, CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN, RENATA SAMPAIO SUNE, TALLYNE LUZ MENEZES, LEONARDO MENDES CRUZ, DOUGLAS CAETANO DA SILVA, LAURA FERNANDES NOVAIS, FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA, WAGNER BARBOSA DE SOUSA, WALLACE MOREIRA ALCANTARA VIEIRA, ADRIANO DO... (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2006

Distribuição

08/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ADEILDO MIRANDA RAIRESCPF

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARESCPF

EDNALDO MIRANDA RAIRESCPF

GENIVALDO SANTANA LINS

Advogados

Autor:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· OAB BA 62222

Autor:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Reu:

DAYANE LORRAYNE MARTINS SOARES· OAB BA 62222

Reu:

GENIVALDO SANTANA LINS· OAB BA 7357· CPF 249.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

REJANE LAERCIO ALVES DE MOURACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO BRAGA DE MATOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE· OAB MA 16501· CPF 417.***.***-53

Autor:

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MA 2627· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

RONALDO APARECIDO DOS SANTOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Reu:

ELIZEU DE ANDRADE· OAB MS 6581· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ronaldo Aparecido Dos Santos - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Ronaldo Aparecido Dos Santos, R$ 2.278,14 Devedores - ADV: Elizeu de Andrade (OAB 6581A/MS) Processo 0901435-71.2024.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (05/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesão leveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ALCENI DOS SANTOS

MICHAEL JOSE DOS SANTOS

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CÉSAR SOARES DA ROCHA· OAB PR 81379· CPF 033.***.***-06

Reu:

BRUNO GIGLIOTTI CUNHA BARBOSA· OAB PR 49140· CPF 064.***.***-22

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

Reu

VALDELICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Autor:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Reu:

BETINA SCHREINER· OAB SE 67116· CPF 076.***.***-10

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 7109/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500782864 NÚMERO ÚNICO: 0000308-81.2024.8.25.0015 PROCESSO ORIGEM....202462000312 PROCEDÊNCIA........CAPELA GRUPO..............: V RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) APELANTE - ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGA... (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Autor:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

NATHALIE CELESTINO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB SE 67130· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VALDELICE DOS SANTOSCPF

Reu

VALDELICE DOS SANTOSCPF

MARIO CESAR DOS SANTOS SCAPAROCPF

Advogados

Autor:

AIRTON OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB SE 9637· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conversão da união estável em casamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE DOS SANTOS

Reu

C6 CONSIG

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE DOS SANTOS

Reu

C6 CONSIG

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CHARLA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SE 10499· CPF 018.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: VALDELICE DOS SANTOS ADV.: CHARLA VIEIRA DOS SANTOS - OAB: 10499-SE REQUERIDO: C6 CONSIG ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO....: [...] DIANTE DISSO, DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROCEDA COM A BAIXA DO PROCESSO NO SCPV, ARQUIVANDO OS AUTOS. DEVENDO SEGUIR A ANÁLISE DAS ALEGAÇÕES SUPRA NO RESPECTIVO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEPARADAMENTE, OBSERVANDO OS REQUISITOS LEGA... (25/02/2025)

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