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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Outros

ELISIO DE AZEVEDO FREITAS· OAB DF 018596

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184108/PI (2013/0124263-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES NÃO VERIFICADOS. A... (04/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCIO CARDOSO DA SILVACPF

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Reu

MP VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Autor:

EVERTON DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 52226· CPF 102.***.***-38

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

EVERTON DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 52226· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Definitivo (28/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Reu

MP VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Autor:

EVERTON DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 52226· CPF 102.***.***-38

Reu:

TONI DOUGLAS CORDEIRO GRASSI· OAB PR 78311· CPF 043.***.***-08

Reu:

EVERTON DA SILVA RODRIGUES· OAB PR 52226· CPF 102.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0005407-58.2018.8.16.0123. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMAS - PROJUDI Avenida Capitão Paulo de Araújo, 740 - Fórum de Palmas - São José - Palmas/PR - CEP: 85.555-000 - Fone: (46) 3263-8116 - Celular: (46) 98833-8424 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005407-58.2018.8.16.0123 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Práticas Abusivas V... (12/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Informação (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DEMETRIO DA MOTACPF

ARLENE CAVALCANTE MEDEIROSCPF

MARIA ANGELICA PEREIRA DE SOUZACPF

HOROMES RODRIGUES FONSECACPF

JOAQUIM RODRIGUES MARCALCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO DA MOTACPF

JOAO JERONIMO FELISBINOCPF

EUCLIDES ROSA DUTRACPF

MANOEL BARBOSACPF

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

DEMETRIO DA MOTACPF

JOAO JERONIMO FELISBINOCPF

EUCLIDES ROSA DUTRACPF

MANOEL BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/07/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANICPF

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALBERTO FARAJCPF

ALBERTO THOMAZ JUNIOR

+ 350 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS· OAB RJ 104439· CPF 042.***.***-08

Autor:

MARILDA DE AGUIAR· OAB RJ 061997· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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