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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ROSIMEIRE ANTONIO FRANCISCOCPF

VANDERLI FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLEA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLANE FRANCISCO DOS SANTOSCPF

VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

VALMIR JOSE DOS SANTOS

VALDEMIR JOSE DOS SANTOS

VANUSA DOS SANTOS

VILMA DOS SANTOS

CARTORIO DE SANTO AMARO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLAN FRANCISCO DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 6.348,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Autor:

CLEBERSON SOARES DA SILVA· OAB MS 24281· CPF 058.***.***-36

Autor:

JEFERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 21902· CPF 037.***.***-06

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

CLEBERSON SOARES DA SILVA· OAB MS 24281· CPF 058.***.***-36

Reu:

JEFERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 21902· CPF 037.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 15.203,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: José Antonio de Souza Junior Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 55669/DF) Agravante: Valdemar José dos Santos Advogado: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Advogado: Ricardo Henrique Laluce (OAB: 218483/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Valdemar José dos Santos - Mei Advogado: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Advogado: Ricardo Henrique Laluce (OAB: 218483/SP) Realizada Di... (07/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 15.203,48

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Último movimento: Processo Cancelado (13/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS - MEICNPJ

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 15.203,48

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS - MEICNPJ

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB MS 28816

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Adicional de ProdutividadeAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB DF 55669· CPF 033.***.***-44

Autor:

DANIANE MANGIA FURTADO· OAB DF 21920· CPF 005.***.***-95

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 007350· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB DF 55669· CPF 033.***.***-44

Reu:

DANIANE MANGIA FURTADO· OAB DF 21920· CPF 005.***.***-95

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 007350· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: José Antonio de Souza Junior Advogado: Gabriel Alves Soares (OAB: 55669/DF) Recorrente: Valdemar José dos Santos Advogado: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Advogado: Ricardo Henrique Laluce (OAB: 218483/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Ariadne de Fátima Cantú da Silva Interessado: Valdemar José dos Santos - Mei Advogado: Clayton Mendes de Morais (OAB: 7350/MS) Advogado: Ricardo Henrique Laluce (OAB:... (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Autor:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB DF 55669· CPF 033.***.***-44

Autor:

DANIANE MANGIA FURTADO· OAB DF 21920· CPF 005.***.***-95

Autor:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 007350· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE LALUCE· OAB SP 218483· CPF 653.***.***-91

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 7350· CPF 582.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALVES SOARES· OAB DF 55669· CPF 033.***.***-44

Reu:

DANIANE MANGIA FURTADO· OAB DF 21920· CPF 005.***.***-95

Reu:

CLAYTON MENDES DE MORAIS· OAB MS 007350· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Autor:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA· OAB SE 10736· CPF 024.***.***-70

Reu:

HEITOR CAVALCANTE MARTINS· OAB SE 7233· CPF 035.***.***-35

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDEMAR JOSE DOS SANTOS ADV.: HEITOR CAVALCANTE MARTINS - OAB: 7233-SE ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: BANCO BMG S.A. ADV.: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 76696-MG ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202185000970 NÚMERO ÚNICO: 0001917-21.2021.8.25.0075 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFE... (28/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 68.985,68

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralAção Civil Pública

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Autor:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO· OAB MS 7684· CPF 810.***.***-53

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 123.910,00

Autor

VALDEMAR JOSE DOS SANTOS NETOCNPJ

Reu

BARBARA COLETE FERRAZ LTDACNPJ

Outros

ANTONIO MATIAS· OAB PE 16985

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/05/2026)

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