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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

LUAN DE SOUSA FREITAS

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (04/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DE SOUSA FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN DE SOUSA FREITAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO LUIS RODRIGUES DA SILVA- TIETA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR SOARES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR SOARES

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

VALDEMAR SOARES

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Autor:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Reu:

CELSO RICARDO RODRIGUES DOS REIS· OAB RS 076307· CPF 009.***.***-21

Reu:

EDUARDO SOUZA SANTOS· OAB RS 091591· CPF 921.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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