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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 48745118 (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIO GONCALO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001667692014811002720250924101659 (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIO GONCALO MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EFIGENIO GONCALO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

EFIGENIO GONCALO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 0001667-69.2014.8.11.0027. Autor: Ministério Público do Estado de Mato Grosso Réu: Efigenio Goncalo Moraes Considerando o retorno dos autos e o trânsito em julgado do acórdão que manteve a condenação do réu, DETERMINO a adoção das seguintes providências pela Secretaria, com vistas ao início do cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado: 1. EXPEÇA-SE mand... (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/10/2014

Distribuição

16/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EFIGENIO GONCALO MORAES (AGRAVANTE)

Reu

EFIGENIO GONCALO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Reu:

DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MT 12062· CPF 593.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PIAUI

DELEGACIA DE SAO JOAO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA· OAB PI 5925· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA ANGELICA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JEDEAN GERICO DE OLIVEIRA· OAB PI 5925· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR RODRIGUES DE ARAUJO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 1.827,78

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA

Reu

VALDEMIR ARAUJO RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Autor:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Reu:

LUDMYLA CAETANO· OAB MT 23382· CPF 027.***.***-92

Reu:

GABRIELA QUEIROZ SULZBACH· OAB MT 27715· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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