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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 8.127,07

Último movimento: Juntado(a) (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VALDEMAR ZANATTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012515472021404700020250623105743 (23/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 8.127,07

Autor

VALDEMAR ZANATTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB10 (26/08/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 63.514,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Valdemar Luis Zanatta - Apelado: Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre - Iapen - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0707667-39.2024.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0707667-39.2024.8.01.0070, ACORDAM os Juízes Membros da 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, rejeitar os presentes emba... (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 63.514,60

Autor

VALDEMAR LUIS ZANATTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Reu:

ALAN DE OLIVEIRA DANTAS CRUZ· OAB AC 3781

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (23/04/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 49.781,70

Autor

VALDEMAR LUIS ZANATTACPF

Reu

INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO ACRE - IAPEN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO SEVERINO JARES DAOU· OAB AC 3446· CPF 573.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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