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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALDERES RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES· OAB RJ 145324· CPF 094.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Falsidade

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE VALDERES RAMOS JUNIORCPF

JOSE ROBERTO PORTOCARRERO RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MARCIA MABEL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Reu:

PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18886· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE VALDERES RAMOS JUNIORCPF

Reu

MARCIA MABEL OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDERES RAMOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRADO: Juiz da Vara de Violência Doméstica da Comarca da Capital HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E CONTATO. RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. MÉRITO. DECISÃO JUDICIAL LACÔNICA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS MÍNIMOS. VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 315, § 2º, DO CPP. NULIDADE CONFIGURADA. CONCESSÃO DA ORDEM... (27/05/2026)

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