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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2000

Distribuição

28/03/2000

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALMIRO RIBEIRO DE ARAUJO

Reu

VALDEMIR BATISTA DOS SANTOS

VALDEMIR BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

CARLOS ALBERTO FERREIRA NUNES· OAB BA 12663· CPF 373.***.***-91

JOSE RODRIGUES NASCIMENTO FILHO· OAB BA 13599· CPF 284.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Almiro Ribeiro de Araujo em 29/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE SOUZA

ALZIRA ANGéLICA DOS SANTOS

ANA CAROLINA DE JESUS

ANA DE LIMA FREITAS SIMM

ANA KOSLIAK RUNTCPF

+ 188 outros

Reu

MARCOS MOREIRA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA)

ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL CHRISTIAN OLIVEIRA CALIXTO· OAB PR 80900

Autor:

GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR· OAB PR 17808· CPF 539.***.***-87

Autor:

ERIKA PAULA DE CAMPOS· OAB PR 17492· CPF 610.***.***-04

Autor:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIZ MURILO KLEIN· OAB PR 8214

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL CHRISTIAN OLIVEIRA CALIXTO· OAB PR 80900

Reu:

GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR· OAB PR 17808· CPF 539.***.***-87

Reu:

ERIKA PAULA DE CAMPOS· OAB PR 17492· CPF 610.***.***-04

Reu:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ MURILO KLEIN· OAB PR 8214

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Outros

ELISIO DE AZEVEDO FREITAS· OAB DF 018596

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2184108/PI (2013/0124263-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Em análise, recurso especial interposto pela FAZENDA NACIONAL contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. REQUISITOS AUTORIZADORES NÃO VERIFICADOS. A... (04/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GELCIO CARDOSO DA SILVACPF

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV

Advogados

Autor:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Reu:

GELCIO CARDOSO DA SILVA· OAB BA 25216· CPF 001.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Informação (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (24/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE)

Reu

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2007

Distribuição

05/11/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DEMETRIO DA MOTACPF

ARLENE CAVALCANTE MEDEIROSCPF

MARIA ANGELICA PEREIRA DE SOUZACPF

HOROMES RODRIGUES FONSECACPF

JOAQUIM RODRIGUES MARCALCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE· OAB DF 18841· CPF 703.***.***-04

NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA· OAB MA 3699

Último movimento: Conclusos para despacho (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DEMETRIO DA MOTACPF

JOAO JERONIMO FELISBINOCPF

EUCLIDES ROSA DUTRACPF

MANOEL BARBOSACPF

VALDEMAR BATISTA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

DEMETRIO DA MOTACPF

JOAO JERONIMO FELISBINOCPF

EUCLIDES ROSA DUTRACPF

MANOEL BARBOSACPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/07/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANICPF

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALBERTO FARAJCPF

ALBERTO THOMAZ JUNIOR

+ 350 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS· OAB RJ 104439· CPF 042.***.***-08

Autor:

MARILDA DE AGUIAR· OAB RJ 061997· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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