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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 5.638,02

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

VALDEMIR CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Outros

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR CLEMENTINO DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2008

Distribuição

05/11/2008

Valor

R$ 5.310.960,36

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ORLANDO GONCALVES MATOSCPF

ATAYDES BORGES DOS SANTOSCPF

VALDEMIR CLEMENTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OTAVIANO BARBOSA DE ANDRADE NETO· OAB BA 31366

Reu:

ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR· CPF 007.***.***-35

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (15/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 27.234,88

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

JANAINA MATHIAS GUILHERME SOARES· OAB GO 20975· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5036444-61.2012.8.27. (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 11.346,10

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

MAURO FERREIRA PACHECOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

LAISS MARCIA ALBERTONI SACCONI· OAB GO 41836· CPF 700.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000141-29.2004.8.27.2729/TO INTERESSADO: LEANDRO ALBERTONI ANTUNES ADVOGADO(A): LAISS MARCIA ALBERTONI SACCONI DESPACHO/DECISÃO Considerando o falecimento da parte executada, conforme certificado nos autos, DETERMINO a sua substituição processual pelo respectivo espólio, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, DETERMINO a CITAÇÃO do espólio executado, informado nos autos, por meio de oficial de justi... (03/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2005

Distribuição

09/02/2005

Valor

R$ 19.966,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PACHECO & COSTA LTDACNPJ

VALDEMAR CLEMENTINO COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2021)

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