VALDEMIR DIAS DA CONCEICAO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELO JARDIM (SAO PEDRO) - 15 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - DP 15 DESEC

Reu

VALDEMIR VALDEMAR DA SILVACPF

ADRIANO JOSE DA SILVA

ADRIANO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO AUGUSTO SANTOS SILVA· OAB PE 43432· CPF 097.***.***-29

Reu:

MAKOY ANDERSON VIEIRA DE VASCONCELOS· OAB PE 35510· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Recebidos os autos (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

VALDEMIR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante a decisão de ID 132053087, procedo a intimação do advogado constituído nos autos a apresentar os dados bancários do acusado para a expedição do alvará judicial ou, os dados do N.Causídico acompanhado de procuração com poderes específicos para o recebimento dos valores. (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

VALDEMIR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Reu:

ANDERSON ROSSINI PEREIRA· OAB MT 9086· CPF 537.***.***-15

Último movimento: Documento (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGROPECUARIA FLECHAL SA

AGROPECUARIA FLECHAL SACNPJ

PEDRO PAULO DE MELO BASTOS

Reu

MARIA JOSE DA CRUZ RODRIGUES

JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIRO

JOSUE DO NASCIMENTO CORDEIROCPF

SOZIMO FERREIRA DA NATIVIDADECPF

RAIMUNDO FERREIRA DA PIEDADECPF

+ 78 outros

Advogados

Autor:

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO· OAB PA 35812· CPF 899.***.***-49

Autor:

CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS· OAB PA 16997· CPF 857.***.***-15

Autor:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Autor:

ALINE DA SILVA FONSECA REIS TEIXEIRA· OAB PA 21668· CPF 015.***.***-95

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO COSTA PASSOS· OAB PA 10157· CPF 475.***.***-34

Reu:

BALTAZAR TAVARES SOBRINHO· OAB PA 7815· CPF 209.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Reu:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR DA CONCEICAO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso e-mail: - Fone: (86) 32851143 Rua Bejamim Constant, 151, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801421-61.2023.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cláusulas Abusivas] Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (... (10/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Autor:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIA NATHALIA DE MORAIS CARVALHO· OAB PI 19251· CPF 050.***.***-02

Reu:

AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA· OAB PI 13990· CPF 038.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALDEMIR DA CONCEICAO REU: BANCO C6 CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso e-mail: - Fone: (86) 32851143 Rua Bejamim Constant, 151, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0801421-61.2023.8.18.0049 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Cláusulas Abusivas] Intime-se o banco exequente para, no prazo de 15 (... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.149,80

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAOCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Intimado em Secretaria (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.933,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 10.933,30

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002365-39.2024.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002365-39.2024.8.27.2724/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: VALDEMIR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO ASSOCIATIVO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁR... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Reu:

DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA· OAB TO 14015· CPF 052.***.***-97

Reu:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0002365-39.2024.8.27.2724/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002365-39.2024.8.27.2724/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO APELANTE: VALDEMIR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BERGH PATRICIO DE OLIVEIRA (OAB TO014015) ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTO ASSOCIATIVO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁR... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.521,40

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAOCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 32 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 10394· CPF 701.***.***-39

Autor:

RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA· OAB TO 010394· CPF 701.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0002366-24.2024.8.27.2724/TO AUTOR: VALDEMIR DA CONCEICAO ADVOGADO(A): RAFAEL LINDBERGH AMORIM SILVINO MOREIRA (OAB TO010394) DESPACHO/DECISÃO Uma vez cumprida as determinações da decisão retro, dou continuidade ao feito. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL promovida por VALDEMIR DA CONCEICAO em face de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRET... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Por decisão judicial (22/10/2025)

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