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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 10.856,81

Autor

JBS S/ACPF

Reu

VILMA ALVES SANTOS DE CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Autor:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Jbs S/a Advogado: Leonardo Dos Santos Sales (OAB:SP335110) Advogado: Antonio Carlos Fardin (OAB:BA66555) Advogado: Gustavo Livero (OAB:SP186555) Executado: Vilma Alves Santos De Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503502-33.2017.8.05.0274 Órgão Julgador:... (15/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAGOBERTO MARTINS

Reu

AES TIETE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI

Autor:

GERALDO TAKEO OZAKI

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351

Reu:

GUILHERME MORENO MAIA

Reu:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN

Reu:

GUSTAVO LIVERO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AES TIETE S/ACNPJ

Reu

DAGOBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351

Autor:

GUILHERME MORENO MAIA

Autor:

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN

Autor:

GUSTAVO LIVERO

+ outros advogados do autor

Reu:

GERALDO TAKEO OZAKI

Reu:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AES TIETE S/A

Reu

DAGOBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI· OAB MG 144285· CPF 089.***.***-50

Autor:

GERALDO TAKEO OZAKI· OAB MG 80668· CPF 012.***.***-36

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Autor:

FERNANDA DE SA CAMPOS· OAB MG 186784

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI· OAB MG 144285· CPF 089.***.***-50

Reu:

GERALDO TAKEO OZAKI· OAB MG 80668· CPF 012.***.***-36

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

FERNANDA DE SA CAMPOS· OAB MG 186784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AES TIETE S/A

Reu

DAGOBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI· OAB MG 144285· CPF 089.***.***-50

Autor:

GERALDO TAKEO OZAKI· OAB MG 80668· CPF 012.***.***-36

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Autor:

FERNANDA DE SA CAMPOS· OAB MG 186784

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO FERNANDO OLIVEIRA OZAKI· OAB MG 144285· CPF 089.***.***-50

Reu:

GERALDO TAKEO OZAKI· OAB MG 80668· CPF 012.***.***-36

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

FERNANDA DE SA CAMPOS· OAB MG 186784

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0071998-75.2013.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AES TIETE S/A CPF: 02.998.609/0001-27 DAGOBERTO MARTINS CPF: 028.447.528-96 Intimem-se as partes para que se manifest... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 19.102,71

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

EMANUEL SOUZA MACHADOCPF

DENISE DE OLIVEIRA SOUZA MACHADOCPF

EMANUEL S. MACHADO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIVERO· CPF 260.***.***-85

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Reu:

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 170748· CPF 174.***.***-48

Outros

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB SP 198040· CPF 448.***.***-53

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA· OAB SP 220482· CPF 301.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 25.306,67

Autor

JBS S/ACPF

Reu

PRISLEAN MINIMERCADO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS SALES· OAB SP 335110· CPF 333.***.***-30

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LIVERO· CPF 260.***.***-85

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JBS S/ACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO LÍVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB SP 103137· CPF 061.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501216-43.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - JBS S/A - Providencie o executado o recolhimento das custas e despesas em aberto, conforme planilha de cálculo de custas retro, observando os valores de cada despesa e os links de acesso para emissão das guias, de modo a evitar o recolhimento incorreto. - ADV: ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP), GUSTAVO LÍVERO (OAB 186555/SP) (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

AES TIETE S/A

Advogados

Reu:

EDSON PRATES· OAB SP 213094· CPF 053.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 972.763,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE· OAB SP 239624· CPF 304.***.***-26

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR· OAB SP 186729· CPF 273.***.***-23

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Outros

GABRIELA CARR· OAB SP 281551· CPF 318.***.***-00

DR. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (12/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cargo de ConfiançaHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 972.763,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE

Reu:

GUSTAVO LIVERO

Reu:

DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR

Reu:

GABRIELA CARR· OAB SP 281551

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

BancáriosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 972.763,32

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE· OAB SP 239624· CPF 304.***.***-26

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR· OAB SP 186729· CPF 273.***.***-23

Reu:

GABRIELA CARR· OAB MG 168326· CPF 318.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/12/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 82.840,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSI LOPEZ· OAB SP 339614· CPF 350.***.***-19

Autor:

LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA· OAB SP 229499· CPF 294.***.***-27

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 82.840,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSI LOPEZ· OAB SP 339614· CPF 350.***.***-19

Autor:

LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA· OAB SP 229499· CPF 294.***.***-27

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 82.840,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RUSSI LOPEZ

Autor:

LUCIANA DE GIACOMO PENGO DA COSTA· OAB SP 229499· CPF 294.***.***-27

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 46.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO GRIZZO· OAB SP 137667· CPF 120.***.***-09

Reu:

GUSTAVO LIVERO· OAB SP 186555· CPF 260.***.***-85

Reu:

LUCIANE CORREA· OAB SP 253672· CPF 305.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/08/2025)

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