VALDEMIR LOPES SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 118.071,99

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CAFE DECORACOES TECIDOS E PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

VALDEMIR LOPES SANTOSCPF

ALANA MACHADO DE JESUSCPF

Outros

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2014

Distribuição

05/05/2014

Valor

R$ 120.252,16

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RAPIDO BRASIL TECIDOS E PLASTICOS LTDACNPJ

VALDEMIR LOPES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/11/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

09/12/2013

Valor

R$ 46.720,75

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VALDEMIR LOPES SANTOSCPF

CAFE DECORACOES TECIDOS E PLASTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANAEL DE SOUZA SANTOS

IRACEU FERREIRA DA CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Reu:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Reu:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Anael De Souza Santos Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Reu: Iraceu Ferreira Da Conceiçao Da Silva Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Advogado: Tulio Ribeiro Miranda (OAB:BA46652) Terceiro Interessado: Francisco De Assis Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Júlia Duque De Souza Terceiro Interessado: Valdemir Lopes Dos Santos Terceiro Interessado: Nailson De Brito Passos Terceiro Interessado: Edna Ribeir... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

05/06/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JHONATTON DIAS DE BRITO· OAB BA 36845· CPF 015.***.***-93

Autor:

TULIO RIBEIRO MIRANDA· OAB BA 46652· CPF 047.***.***-64

Autor:

JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA· OAB BA 39363· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA NEVES DA SILVA

MONICA MANOELA DIOZ SENACPF

Reu

ALCIDES DOS SANTOS RODRIGUES

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

AMILTON BASTOS DA SILVA

CLAUDINEI DOS SANTOS RODRIGUES

EDILSON RODRIGUES GONCALVES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Autor:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0050088-82.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: JOSELIA NEVES DA SILVA, MONICA MANOELA DIOZ SENA EXECUTADO: ZILDOMAR PEREIRA DA SILVA, SERGIO DE FREITAS, AMILTON BASTOS DA SILVA, ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, EDILSON RODRIGUES GONCALVES, RAIMUNDO HILDEBURG BEZERRA, WANDERSON MORAIS DE ARAUJO, JOAO FILHO MARQUES RODRIGUES, JOSIAS FRANCO DO PRADO, JOSE... (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA NEVES DA SILVA

MONICA MANOELA DIOZ SENACPF

Reu

ALCIDES DOS SANTOS RODRIGUES

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

AMILTON BASTOS DA SILVA

CLAUDINEI DOS SANTOS RODRIGUES

EDILSON RODRIGUES GONCALVES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Autor:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0050088-82.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: JOSELIA NEVES DA SILVA, MONICA MANOELA DIOZ SENA EXECUTADO: ZILDOMAR PEREIRA DA SILVA, SERGIO DE FREITAS, AMILTON BASTOS DA SILVA, ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, EDILSON RODRIGUES GONCALVES, RAIMUNDO HILDEBURG BEZERRA, WANDERSON MORAIS DE ARAUJO, JOAO FILHO MARQUES RODRIGUES, JOSIAS FRANCO DO PRADO, JOSE... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GILDEON PEREIRA LAURINDOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALVES DO NASCIMENTO· OAB MT 19240· CPF 031.***.***-90

Reu:

SIDNEI RODRIGUES DE LIMA· OAB MT 16653· CPF 004.***.***-20

Reu:

JOAO GUILHERME BARROSO QUINTINO· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (22/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DA POLINTER DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELIZEU RODRIGUES GOMES DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/1999

Distribuição

16/11/1999

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

VALDENI OLIVEIRA PINTOCPF

EDEUVALDO CIRIANO DA SILVACPF

ERNEI ANTONIO DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

VALDENI OLIVEIRA PINTOCPF

EDEUVALDO CIRIANO DA SILVACPF

ERNEI ANTONIO DE SOUZACPF

JOSE PEREIRA DE LIMACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Autor:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO DA COSTA SILVA· OAB PA 8232· CPF 127.***.***-15

Reu:

REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PA 1746· CPF 056.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2022 (01/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2010

Distribuição

03/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI OLIVEIRA PINTO

CLEONEZIA RAMOS DE ARAUJO

JOSE PEREIRA LIMA

ERNEI ANTONIO DE SOUSA

JEZIEL DOS SANTOS ROCHA

+ 3 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

TATIANA LIMA CUTRIM CHAVES· OAB PA 9121· CPF 424.***.***-53

Autor:

PEDRO PAULO CAVALERO DOS SANTOS· OAB PA 8414· CPF 189.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDEMIR LOPES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: VALDEMIR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: Marly Aparecida Pereira Fagundes 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especia... (11/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDEMIR LOPES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

VALDEMIR LOPES DOS SANTOS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Reu:

MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES· OAB PR 016716· CPF 236.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: OS MESMOS REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: VALDEMIR LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: Marly Aparecida Pereira Fagundes 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especia... (11/06/2024)

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