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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMIR SOUZACPF

Reu

LIBERTY SEGUROS SACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCELO OSCAR SILVA SANTOS· CPF 035.***.***-61

Reu:

GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição - (SHFCVS018915 - GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ para C083572 - MARCELO OSCAR SILVA SANTOS) (30/12/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMIR SOUZACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

LIBERTY SEGUROS SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SILVA· OAB SC 032920· CPF 469.***.***-49

Autor:

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 007701· CPF 597.***.***-72

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HALAN JAMERSSON BASTOS DE ANDRADECPF

Reu

EVERALDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

EVERALDO PEREIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

MARTONE COSTA MACIEL· OAB BA 15946· CPF 651.***.***-49

Autor:

SANZIO CORREA PEIXOTO· OAB BA 27480· CPF 011.***.***-24

Autor:

LELIO FURTADO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 21835· CPF 007.***.***-75

Reu:

ALBERTO BATISTA BARRETO· OAB BA 10782· CPF 099.***.***-68

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DE ARAUJO em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 62.885,12

Último movimento: Decorrido prazo de ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 62.885,12

Autor

ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

REJANE RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 62.885,12

Autor

ARQUILINO CARDOSO EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

REJANE RIBEIRO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA· OAB PE 8511· CPF 151.***.***-15

Autor:

TALLES SOUSA REIS

Autor:

LUCAS ARAUJO GONCALVES DE SOUZA

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2022 (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JENNIFER DEMETRIO DA COSTACPF

JULIETE DE SOUZA DEMETRIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de alvará (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JENNIFER DEMETRIO DA COSTA

JULIETE DE SOUZA DEMETRIOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Documento (Alvará) (20/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/1998

Distribuição

18/11/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BISPO SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE UNACNPJ

MUNICIPIO DE UNA

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA· OAB BA 17875· CPF 800.***.***-72

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

JOSE ALBERTO DE LIMA FILHO· OAB BA 17544· CPF 710.***.***-20

Reu:

PEDRO CARNEIRO CARMO· OAB BA 66229· CPF 846.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIAO ATLETICA E RECREATIVA AMIGOS DO ESPORTECNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADACNPJ

FERNANDO REIS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIAO ATLETICA E RECREATIVA AMIGOS DO ESPORTECNPJ

Reu

COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

GABRIEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 49056

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

09/02/2012

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ASSOCIACAO ATLETICA E RECREATIVA AMIGOS DO ESPORTE

ASSOCIAO ATLETICA E RECREATIVA AMIGOS DO ESPORTECNPJ

Reu

AMERICO PEREIRA NOVAISCPF

CARLOS DA SILVA MASCARENHASCPF

FRITHJOF FUHRMANNCPF

JOILSON DE SOUZA BOMFIMCPF

JOSEMI REIS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

FRED GEDEON III· OAB BA 15404· CPF 143.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOILSON DE SOUZA BOMFIM em 19/04/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GISLENE SANTOS DE SOUZA SACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR SOUZA SA em 02/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARRISO PAIXAO OLIVEIRA

SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

CARRISO PAIXAO OLIVEIRA

SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ERICA MONIQUE MALTA DA SILVACPF

Reu

THIAGO MARTINS XAVIERCPF

Outros

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085

RENATA CRISTINA BORGES· OAB SP 338275· CPF 155.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MARTINS XAVIER em 12/02/2025 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA MONIQUE MALTA DA SILVACPF

Reu

THIAGO MARTINS XAVIER

Advogados

Autor:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Autor:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Autor:

RENATA CRISTINA BORGES· OAB SP 338275· CPF 155.***.***-44

Reu:

ALEX RIBEIRO SA· OAB BA 41085· CPF 016.***.***-06

Reu:

VALDEMIR SOUZA SA· OAB BA 12423· CPF 122.***.***-34

Reu:

RENATA CRISTINA BORGES· OAB SP 338275· CPF 155.***.***-44

Último movimento: Publicação (05/04/2026)

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