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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Reu:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CUIABA

Advogados

Autor:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Reu:

WANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 30284· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (21/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.153,94

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 11.153,94

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIRA ALVES DOS SANTOS

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Advogados

Autor:

JORGE AURELIO SILVA· OAB SE 767· CPF 045.***.***-04

Reu:

MORGANA CORREA MIRANDA· OAB DF 41305· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Por decisão judicial (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA

Reu

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTOCPF

SAMUEL GONCALVES ROCHA

SAMUEL GONCALVES ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA· OAB BA 39458· CPF 027.***.***-33

Reu:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA LAGO RODRIGUES em 03/10/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SAMUEL GONCALVES ROCHA

TAILAN DE ARAUJO ROCHA

ELIAS SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS MOREIRA SILVA FILHO· OAB BA 65237· CPF 033.***.***-00

Autor:

JULIANA LAGO RODRIGUES· OAB BA 59505· CPF 841.***.***-20

Autor:

ALISSON RODRIGUES CERQUEIRA

Autor:

ADRIANO CARLOS DIAS PIRES· OAB BA 17127· CPF 492.***.***-72

Autor:

CARLOS ROBERTO ROCHA AGUIAR· OAB BA 672· CPF 528.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2023 (30/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

VALDEMIRO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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