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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 43.762,02

Autor

VALDOMIRO MATIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER· CPF 085.***.***-76

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

SHEILA TESTONI DA ROCHA· OAB PR 92596· CPF 034.***.***-99

EMERSON FLOGNER· OAB PR 55925· CPF 029.***.***-62

ANDERSON FLOGNER· OAB PR 78164· CPF 023.***.***-86

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/1999

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 1273· CPF 719.***.***-72

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

OZIEL NEVES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL NEVES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS· OAB RR 1048· CPF 859.***.***-49

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

LERIVELTON MAIA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Reu:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Reu:

LUCIA ANDRÉA FERREIRA· OAB RR 1039· CPF 446.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/08/2021 (12/08/2021)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID RANISON DA SILVA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUZA FERREIRA· OAB RR 1317· CPF 383.***.***-97

Autor:

RONILDO BEZERRA DA SILVA· OAB RR 1418· CPF 322.***.***-00

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (16/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO MONTEIRO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS· OAB RR 686· CPF 716.***.***-15

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/1991

Distribuição

28/11/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JOAO ANASTACIOCPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSÉ DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ISRAEL JOSE PASSOS ARAUJOCPF

ERISMAR DA COSTA FREITASCPF

Advogados

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (11/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL JOSE PASSOS ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

SERGIO MARCIO DE SOUZA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauClasse não informada

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES· OAB RR 200· CPF 135.***.***-87

Último movimento: ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES (11/02/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

ANTONIO RONALDO DA SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

JOSE ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE CIÊNCIA (22/04/2026)

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