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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 20.182,09

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

VALDECY CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB AP 1765

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo, evento nº 20. (29/11/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 847,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CALZINALDO FREITAS SOARESCPF

Reu

CALZINALDO FREITAS SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA· OAB AP 2751· CPF 823.***.***-34

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 847,16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CALZINALDO FREITAS SOARESCPF

Advogados

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Reu:

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AP 1257· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (29/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 847,16

Autor

CALZINALDO FREITAS SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 4.286,62

Autor

VALDECY CONCEICAO NASCIMENTOCPF

Reu

MARQUES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE· OAB GO 48245· CPF 003.***.***-88

Reu:

JESSICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DRB DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ELI DE LIMACPF

VALDECY ARAúJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA SILVA· OAB MS 14255· CPF 968.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONÇA DUARTE· OAB MS 20802· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 7.200,76

Autor

ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ELI DE LIMACPF

VALDECY ARAúJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO AZAMBUJA PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 26232· CPF 054.***.***-92

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Reu:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Último movimento: Prazo em Curso (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

Reu

ELI DE LIMA

VALDECY ARAúJO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO AZAMBUJA PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 26232· CPF 054.***.***-92

Autor:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Autor:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Autor:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Autor:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Reu:

JOÃO AUGUSTO AZAMBUJA PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 26232· CPF 054.***.***-92

Reu:

GABRIELLA ROLON GODOY· OAB MS 17663· CPF 023.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 8228· CPF 792.***.***-87

Reu:

HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA· OAB MS 15400· CPF 026.***.***-52

Reu:

MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA· OAB MS 23001· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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