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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 33.479,31

Autor

MARIA ALDA DE ARAUJO SILVACPF

OZIEL VITOR DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSE VALDENE COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL SELES DE SOUZA· OAB MA 15850· CPF 014.***.***-03

Outros

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (04/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 33.479,31

Autor

MUNICIPIO DE COELHO NETOCNPJ

Reu

ELIZABETE DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ALDA DE ARAUJO SILVACPF

JOSE VALDENE COSTACPF

OZIEL VITOR DA SILVACPF

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

JARDEL SELES DE SOUZA· OAB MA 15850· CPF 014.***.***-03

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL SELES DE SOUZACPF

Reu

MARIA ALDA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

JARDEL SELES DE SOUZA· OAB MA 15850· CPF 014.***.***-03

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Tipo do Movimento: Intimação do despacho de ID nº. 110678324 Destinatários: Advogado(s) do reclamante: JARDEL SELES DE SOUZA (OAB 15850-MA) Coelho Neto - Ma, 30 de janeiro de 2024 (31/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDEL SELES DE SOUZACPF

Reu

MARIA ALDA DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

JARDEL SELES DE SOUZA· OAB MA 15850· CPF 014.***.***-03

Reu:

FERNANDO ANTONIO ANDRADE DE ARAUJO FILHO· OAB PI 11323· CPF 033.***.***-02

Reu:

JOSE DIEGO LEAL SELES· OAB PI 11586· CPF 017.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELTON FREITAS E FREITASCPF

Reu

VALDENE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

TARCISO RODRIGUES TELES DE SOUZA NETO· OAB PI 10694· CPF 006.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA MORAES JUNIORCPF

VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - MECNPJ

HELTON F E FREITAS - MECNPJ

EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANDRESON PIMENTEL SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MENDES MOURA· OAB PI 2692· CPF 590.***.***-63

Reu:

ANNE KAROLINY LOPES CANDIDO JAEGER· OAB PI 12214· CPF 034.***.***-98

Reu:

JUAREZ ONILDO JAEGER JUNIOR· OAB PI 13965· CPF 028.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 33.850,00

Autor

JOSE DO CARMO LIMA FILHOCPF

Reu

MICAEL HENRIQUE SILVA VALECPF

VALDENE DOS SANTOS & SOUSA LTDA - MECNPJ

EPIFANIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ANDRESON PIMENTEL SOUSACPF

VALDENE DOS SANTOS SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB PI 8915· CPF 009.***.***-22

Autor:

MARIA ZILNUBIA SOUZA ARAUJO AMORIM· OAB PI 20324· CPF 063.***.***-71

Autor:

MARCELO BRAZ RIBEIRO· OAB PI 4190· CPF 757.***.***-91

Autor:

ARIANE SOUSA DE ANDRADE· OAB PI 21317· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DO CARMO LIMA FILHO em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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