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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 96.022,50

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Reu:

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 96.022,50

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Reu

SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGACAO SA SANAVECNPJ

Outros

FABIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB SP 203372· CPF 656.***.***-68

HAROLDO QUARESMA CASTRO· OAB PA 11913· CPF 791.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CSM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 17/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 24.509,48

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE EMPRESAS TAPAJOSCNPJ

Outros

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de VALDENEI MUNIZ DA SILVA em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENEI MUNIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AMILTON FARIAS SANTOS· OAB PA 16877· CPF 439.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (27/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MACHADO DE CARVALHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO MACHADO DE CARVALHO· OAB DF 026973· CPF 004.***.***-30

Autor:

RONALD SIQUEIRA BARBOSA FILHO· OAB DF 032748· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Corrupção passivaHabeas Corpus

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO MARCOS GONCALVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Outros

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGENEOS DE CAMPO GRANDE

Outros

NATALIE BRITO GARCIA· OAB MS 25086

JOSÉ DE MELLO JUNIOR· OAB MS 10456

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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