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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Criminal

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GELZA BEZERRA DE SANTANACPF

FABIO VITAL DE SOUZACPF

SIDNEY BALBINO DA SILVACPF

MARIA EUNICE SILVA DE SOUZACPF

Reu

EMANUELLE CRISTINHE COSTA MACENA DA SILVA

MARIA FERRO PERONCPF

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Autor:

LUIZ HUMBERTO RABELO DE MACEDO· OAB RN 12519· CPF 074.***.***-16

Reu:

WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO· OAB RN 2432· CPF 273.***.***-53

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (18/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 47.993,66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE GOIANINHA-RN

MPRN - 1 PROMOTORIA GOIANINHA

Reu

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 47.993,66

Autor

EXCELENTISIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE GOIANINHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - COMARCA DE GOIANINHA-RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EDMILSON INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Reu:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (27/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0805119-50.2021.8.20.5300 Polo ativo ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO e outros Advogado(s): ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO, VICTOR PINTO MAIA, MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS Polo passivo MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL e outros Advogado(s): AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA Ementa: DIREITO C... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO VICENTE FERREIRA JUNIORCPF

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDOCPF

Reu

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

TIBAU DO SUL CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

JOSUE GOMES DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PINTO MAIA· OAB RN 14385· CPF 057.***.***-30

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RN 14966· CPF 097.***.***-44

Autor:

MATHEUS BERCKMANS DE SOUZA DANTAS· CPF 132.***.***-92

Reu:

AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA· OAB RN 5407· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GRACE GOUVEIA MEDEIROSCPF

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

BODO RICHARD OSKAR GOUVEIA MEDEIROS, REP. POR SUA FILHA E PROCURADORA ANA KARINA GOUVEIA MEDEIROSCPF

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

BENEDITO FAGUNDES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

G. CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDA

Reu:

ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA· OAB PE 25657· CPF 428.***.***-34

Reu:

WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO· OAB RN 2432· CPF 273.***.***-53

Reu:

ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO· OAB RN 17445· CPF 066.***.***-00

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de Bodo Richard Oskar Gouveia Medeiros, rep. por sua filha e Procuradora Ana Karina Gouveia Medeiros em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

GRACE GOUVEIA MEDEIROSCPF

Advogados

Reu:

ARTUR CAVALCANTI DE LIMA BERNARDINO· OAB RN 17445· CPF 066.***.***-00

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE PAIVA DA MOTA SILVEIRA· OAB PE 25657· CPF 428.***.***-34

Reu:

HUGO FERREIRA DE LIMA· OAB RN 17334· CPF 066.***.***-64

Reu:

WELLINGTON DE MACEDO VIRGINIO· OAB RN 2432· CPF 273.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERIO GHIOTTO GONCALVESCPF

Reu

CHARLES CLAYTON GALVAO SOARESCPF

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

WANDERSON PINHEIRO HENTZY· CPF 137.***.***-70

Autor:

THAINA DANIEL CAMARGO· OAB RJ 255035· CPF 114.***.***-03

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de THAINA DANIEL CAMARGO em 21/10/2024 23:59. (03/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL BARBOSA JUNIOR

Reu

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVAL BARBOSA JUNIOR

Reu

VALDENICIO JOSE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Autor:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Reu:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Reu:

AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA· OAB RN 14937· CPF 058.***.***-76

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: GENIVAL BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: AURELIO THIAGO BEZERRA TEIXEIRA RECORRIDO: VALDENICIO JOSE DA COSTA ADVOGADO: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES RELATORA: JUÍZA WELMA MARIA FERREIRA DE MENEZES Ementa: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO REPARATÓRIA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS. OFENSAS PROFERIDAS CONTRA GESTOR PÚBLICO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ... (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE SAO BENTO DO UNA

Reu

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA

ANTONIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

JOAQUIM MACEDO DE ALMEIDA

JOAQUIM MACEDO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE DA SILVA· OAB PE 9092· CPF 062.***.***-04

Reu:

WASHINGTON LUIZ CADETE JUNIOR· OAB PE 20897· CPF 027.***.***-80

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/06/2010

Distribuição

10/06/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL PEREIRA DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

DIOGO LUIZ MANSO MORAES· OAB PE 24796· CPF 042.***.***-51

Reu:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

THIAGO JOSE CADETE DA SILVA· OAB PE 33630· CPF 066.***.***-71

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Reu:

LUCIANO RODRIGUES PACHECO· OAB PE 17962· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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